No primeiro semestre deste ano, o governo federal aplicou R$ 443,09 milh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o infantil, usando a verba para construir e manter creches. De janeiro a junho de 2022,\u00a0 destinou R$ 110,8 milh\u00f5es para essa finalidade e, em 2020, primeiro ano de vig\u00eancia do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, R$ 39,3 milh\u00f5es.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/1695090574_402_ebc.png\")
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O levantamento sobre a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento na \u00e1rea foi elaborado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), a pedido da Agenda 227, movimento em defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, que tem articula\u00e7\u00e3o com redes de institui\u00e7\u00f5es como a Childhood Brasil, a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, o Geled\u00e9s \u2013 Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). As compara\u00e7\u00f5es foram poss\u00edveis a partir da obten\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados do SIGA Brasil, sistema que confere transpar\u00eancia a esse tipo de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Inesc lembra, ao divulgar o balan\u00e7o, que, em 2012, o governo mantinha 30 a\u00e7\u00f5es voltadas para a popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil e que, em 2022, as reduziu a uma \u00fanica, o programa Crian\u00e7a Feliz, que foi lan\u00e7ado em 2016, tendo como foco o atendimento a gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos do Cad\u00danico e de at\u00e9 6 anos contempladas pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Ainda segundo o Inesc, o programa enfrenta atualmente escassez de recursos.<\/p>\n
Outra pol\u00edtica p\u00fablica mencionada \u00e9 a Rede Cegonha. A Agenda 227 avalia que, desde 2019, houve “expressiva desidrata\u00e7\u00e3o” dos recursos reservados a esse programa. A queda na verba autorizada, nesse caso, foi de 38%, passando de R$ 71,2 milh\u00f5es, no primeiro semestre de 2019, para R$ 44,2 milh\u00f5es, no primeiro semestre deste ano. Al\u00e9m disso, gastou-se somente uma parcela de 9,7% do total liberado, de janeiro a junho de 2023.<\/p>\n
As entidades ressaltam, ainda, a import\u00e2ncia de elevar o patamar do montante para a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Crian\u00e7a, que tem como p\u00fablico-alvo crian\u00e7as at\u00e9 9 anos. Na primeira metade deste ano, os R$ 3,09 milh\u00f5es gastos serviram para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a an\u00e1lise do Inesc e da Agenda 227.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
, Letycia Bond \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n