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Encontro teve objetivo de discutir as reivindica\u00e7\u00f5es, considera\u00e7\u00f5es e propostas para o entendimento entre o Executivo e a categoria
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No fim da manh\u00e3 desta quinta-feira, dia 24, o prefeito Rodrigo Drable recebeu na Fazenda da Posse uma comiss\u00e3o formada por representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe) e da C\u00e2mara Municipal para discutir as propostas, visando melhor entendimento entre o poder Executivo e a categoria. O encontro contou com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Marcus Barros; de Finan\u00e7as, Leonardo Ramos de Oliveira; de Governo, Luiz Furlani; de Administra\u00e7\u00e3o, Gabriel Resende; do Procurador Geral do Munic\u00edpio, C\u00e9sar Catapreta; do presidente da C\u00e2mara, Paulo Sandro; e da vereadora Fernanda Carrero.
O prefeito Rodrigo Drable destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as partes em busca de uma solu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e justa. \u201cEste encontro foi importante para apresentar todos os argumentos e n\u00fameros que temos. N\u00f3s franqueamos ao Sepe que fa\u00e7a uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, pois gostar\u00edamos que fossem confirmados os dados pela pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o da entidade, demonstrando que tudo o que puder ser feito para a categoria ser\u00e1 feito, dentro do que a lei permite e de acordo com a capacidade financeira, para que n\u00e3o ocorram atrasos no futuro. O di\u00e1logo est\u00e1 institu\u00eddo e tivemos uma conversa respeitosa, franca e aberta\u201d, disse Drable.<\/p>\n
As propostas apresentadas em reuni\u00e3o foram:
<\/b>1) Adiamento da san\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 o dia 29\/08\/2023;
2) Prefeitura prop\u00f4s que se fa\u00e7a an\u00e1lise atuarial de todos os estudos apresentados em conjunto, para que possam ser confirmados;
3) Possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo segundo a partir da v\u00edrgula antes do termo \u201cmediante\u201d;
4) Prefeito prop\u00f5e o adicional de magist\u00e9rio progressivo em at\u00e9 5% ao ano, at\u00e9 o limite de 100%, desde que enquadrado na an\u00e1lise atuarial dos tr\u00eas anos subsequentes considerando ativos, inativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em isonomia a outras categorias. Em que o Sepe far\u00e1 an\u00e1lise se este ou os incisos 1 e 2 do artigo 13, de lei 4.468\/16 atendem melhor a categoria;
5) Prefeitura prop\u00f4s determinar o limite de despesas de pessoal no Fundeb, de 70% para 95%, que caso tenha saldo anual ap\u00f3s totaliza\u00e7\u00e3o da folha, ser\u00e1 distribu\u00eddo em rateio;
6) Abono das faltas de greve na ter\u00e7a-feira (22), na quarta-feira (23) e na quinta-feira (24);
7) O Sepe se compromete a deliberar at\u00e9 dia 29\/08, devendo ser feita an\u00e1lise do estudo at\u00e9 dia 28\/08\/2023;
De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Marcus Barros, a reuni\u00e3o foi produtiva e agora o governo executivo aguarda uma resposta da categoria. \u201cAs propostas que discutimos hoje ser\u00e3o levadas para an\u00e1lise dos professores em assembleia extraordin\u00e1ria, que provavelmente deve acontecer nesta sexta-feira, dia 25, e voltar\u00e1 para n\u00f3s finalizarmos esse cen\u00e1rio\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n