Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o apontou fragilidades no novo ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica. De acordo com o TCU, houve atraso na implementa\u00e7\u00e3o do programa em 2022, por causa de defici\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais, com alto risco de comprometimento da execu\u00e7\u00e3o do programa. A auditoria teve a participa\u00e7\u00e3o direta de tribunais de Contas de 15 estados.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/1692918867_792_ebc.png\")
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O ministro do TCU\u00a0Walton Alencar Rodrigues\u00a0tamb\u00e9m apontou, em plen\u00e1rio, nessa quarta-feira (23), aus\u00eancia de foco nos resultados das a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Segundo o relat\u00f3rio, existia a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e isso amea\u00e7ava a continuidade do projeto. Tamb\u00e9m foram verificadas falhas no monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, com baixa transpar\u00eancia e risco de amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, o TCU determinou ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que implemente, em at\u00e9 seis meses, uma solu\u00e7\u00e3o de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Ou seja, mecanismos de transpar\u00eancia. O MEC tamb\u00e9m deve colocar para funcionar, em at\u00e9 60 dias, o Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio ao Novo Ensino M\u00e9dio (ProNEM).\u00a0<\/p>\n
Nesta semana, os secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o pediram que as mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio ocorram apenas a partir de 2025. Em um posicionamento conjunto, eles argumentam que os ajustes e regulamenta\u00e7\u00f5es seriam invi\u00e1veis para o ano letivo de 2024.\u00a0<\/p>\n
O novo ensino m\u00e9dio foi aprovado em 2017 e implementado no ano passado. O modelo foi alvo de cr\u00edticas e, este ano, o governo federal se comprometeu em rever o projeto. No primeiro semestre foi aberta a Consulta P\u00fablica para Avalia\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios estaduais tamb\u00e9m defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino m\u00e9dio, sejam dedicadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e que os itiner\u00e1rios formativos sejam reduzidos de dez para dois. As propostas do MEC para o ensino m\u00e9dio ainda devem ser apresentadas no Congresso.\u00a0<\/p>\n
Ou\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional:<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
, Gabriel Corr\u00eaa – Rep\u00f3rter da R\u00e1dio Nacional<\/p>\n