{"id":25253,"date":"2023-07-25T16:15:00","date_gmt":"2023-07-25T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/dossie-mostra-falta-de-direitos-basicos-para-pos-graduandos-no-brasil\/"},"modified":"2023-07-25T16:15:00","modified_gmt":"2023-07-25T19:15:00","slug":"dossie-mostra-falta-de-direitos-basicos-para-pos-graduandos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=25253","title":{"rendered":"Dossi\u00ea mostra falta de direitos b\u00e1sicos para p\u00f3s-graduandos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p> <\/p>\n<div>\n<p>Embora participem de 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil, os estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam o tempo de estudo contabilizado como ocupa\u00e7\u00e3o profissional, e desta forma, esse per\u00edodo \u00e9 descartado na contagem para aposentadoria pela Previd\u00eancia Social. Essa \u00e9 uma das observa\u00e7\u00f5es do Dossi\u00ea Florestan Fernandes &#8211; P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Trabalho no Brasil, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG).\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1690320103_171_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1690320103_531_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>Em entrevista nesta ter\u00e7a-feira (25) \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em sa\u00fade coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumentou que o p\u00f3s-graduando tem uma situa\u00e7\u00e3o muito especial \u201cporque, ao mesmo tempo que j\u00e1 \u00e9 um profissional formado, j\u00e1 \u00e9 um trabalhador, ele tamb\u00e9m est\u00e1 em uma forma\u00e7\u00e3o continuada, meio h\u00edbrida, entre estudante e trabalhador\u201d.<\/p>\n<p>A partir do dossi\u00ea, a ANPG est\u00e1 pleiteando para os p\u00f3s-graduandos uma cesta de direitos b\u00e1sicos, que contemple direitos como estudante e tamb\u00e9m os trabalhistas, como um adicional por insalubridade para p\u00f3s-graduandos que fazem cultura em laborat\u00f3rio e ficam suscet\u00edveis a elementos qu\u00edmicos, por exemplo. \u201cOs p\u00f3s-graduandos ainda n\u00e3o t\u00eam esse direito\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Soares explica que o dossi\u00ea est\u00e1 sendo oferecido \u00e0 comunidade cient\u00edfica para servir de base a um debate com toda a sociedade, visando aprovar essa cesta de direitos ainda este ano. O pacote incluiria bolsa de estudos, tempo previdenci\u00e1rio, adicional de insalubridade, f\u00e9rias, direito \u00e0 assist\u00eancia estudantil, necess\u00e1rios para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o desses jovens pesquisadores, elenca o presidente da ANPG.<\/p>\n<p>Na an\u00e1lise de Vinicius Soares, o ponto mais importante do dossi\u00ea \u00e9 garantir, no pr\u00f3ximo per\u00edodo, a contagem de tempo da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia. \u201c\u00c9 a principal pauta e a gente entende como uma necessidade hist\u00f3rica, para a gente trazer o Brasil para o s\u00e9culo 21. A gente agora vai precisar reconstruir o pa\u00eds, porque a ci\u00eancia vai precisar ser um elemento estruturante dessa reconstru\u00e7\u00e3o. Mas s\u00f3 vamos conseguir fazer isso se, de fato, a gente valorizar esses jovens pesquisadores e permitir que eles saiam da universidade com seus t\u00edtulos, e a gente consiga atrair novos talentos para a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n<p>O dossi\u00ea ressalta que apenas dois direitos j\u00e1 s\u00e3o assegurados por leis federais aos p\u00f3s-graduandos: a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n<p>O levantamento foi apresentado durante o 18\u00ba Encontro Nacional de Jovens Cientistas, realizado em conjunto com a 71\u00aa Reuni\u00e3o Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC). O dossi\u00ea resultou de ampla pesquisa promovida pela ANPG em parceria com o Centro de Estudos e Mem\u00f3ria da Juventude (CEMJ).<\/p>\n<h2>Desvaloriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O quadro tra\u00e7ado pelo dossi\u00ea aponta para uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do jovem cientista no pa\u00eds. Isso tem causado, pelo menos, dois fen\u00f4menos sociais. Um deles \u00e9 a fuga de c\u00e9rebros para o exterior, para pa\u00edses que oferecem melhores condi\u00e7\u00f5es, como Alemanha, Estados Unidos, M\u00e9xico, Fran\u00e7a e China. Na Alemanha, por exemplo, os doutorandos n\u00e3o cursam disciplinas, mas come\u00e7am a trabalhar em seus projetos imediatamente e s\u00e3o contratados pelas universidades. O p\u00f3s-graduado j\u00e1 est\u00e1 incluso em todo o regime trabalhista alem\u00e3o e recebe bolsa que varia entre R$ 20 mil a R$ 30 mil, com a convers\u00e3o da moeda. Soares aponta que a Alemanha talvez seja o pa\u00eds que apresenta melhores condi\u00e7\u00f5es para ci\u00eancia e tecnologia no mundo atualmente.<\/p>\n<p>No Brasil, a bolsa para doutorado, que deveria valer hoje R$ 7 mil, se houvesse corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria ano a ano, tem valor de R$ 3,1 mil, incluindo o \u00faltimo reajuste dado pelo governo federal. Na Fran\u00e7a, o mestrado \u00e9 fortemente vinculado ao mercado de trabalho e existe grande intera\u00e7\u00e3o e incentivos entre os setores p\u00fablico e privado. Nos Estados Unidos, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de trabalho; h\u00e1 um contrato com v\u00e1rias cl\u00e1usulas que estabelecem direitos e deveres dos p\u00f3s-graduados.<\/p>\n<p>O segundo fen\u00f4meno social \u00e9 a pr\u00f3pria perda de talentos no Brasil. \u201cPorque tanto os mestres e doutores que a gente formou no \u00faltimo per\u00edodo como os atuais p\u00f3s-graduandos est\u00e3o evadindo da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; n\u00e3o est\u00e3o conseguindo permanecer na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 algo que a gente vem alertando\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O documento sinaliza que vai haver uma grave crise de forma\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos no pa\u00eds. De 2019 para 2020, 4 mil doutores deixaram de ser titulados. Ao contr\u00e1rio dos pa\u00edses que lograram algum n\u00edvel de desenvolvimento e aproveitaram a janela demogr\u00e1fica para investir nessa popula\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-graduandos, o Brasil n\u00e3o investiu nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>\u201cIsso vai dar consequ\u00eancias no m\u00e9dio e longo prazo, sem contar os problemas que a pr\u00f3pria gradua\u00e7\u00e3o vem enfrentando\u201d, assinalou Vinicius Soares. Segundo revelou, a evas\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds atingiu 60%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Isso vai ter uma consequ\u00eancia direta na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, porque os poss\u00edveis graduandos que poderiam estar se formando n\u00e3o v\u00e3o entrar na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2019, o Brasil superou a meta de titula\u00e7\u00e3o de mestres, com 70.071 t\u00edtulos concedidos, e totalizando 24.432 t\u00edtulos de doutores, quase atingindo a meta de 25 mil. Nos anos seguintes, o volume de titula\u00e7\u00f5es caiu, em decorr\u00eancia de uma soma de fatores, entre os quais a pandemia da covid-19, congelamento das bolsas e menores investimentos em ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n<p>Mais de 85% dos doutores e quase 70% dos mestres no Brasil s\u00e3o ocupados nas atividades de educa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n<h2>Projetos<\/h2>\n<p>Atualmente, h\u00e1 11 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional relativos a direitos dos p\u00f3s-graduandos. O mais antigo deles data de 1989, de autoria de Florestan Fernandes, homenageado no nome do dossi\u00ea. A ANPG pretende resgatar esse projeto, atualiz\u00e1-lo e colocar para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelos parlamentares. Os dados apurados no dossi\u00ea v\u00e3o auxiliar na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, assegurou o presidente da ANPG.<\/p>\n<p>Soares informou que a ideia \u00e9 continuar a pesquisa no segundo semestre, ampliando a mostra de 2,5 mil estudantes que responderam aos question\u00e1rios, com o objetivo de lan\u00e7ar um segundo volume do trabalho no final do ano.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>, Alana Gandra &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-07\/dossie-mostra-falta-de-direitos-basicos-para-pos-graduandos-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora participem de 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil, os estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam o tempo de estudo contabilizado como ocupa\u00e7\u00e3o profissional, e desta forma, esse per\u00edodo \u00e9 descartado na contagem para aposentadoria pela Previd\u00eancia Social. 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