Os agricultores familiares poder\u00e3o conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agr\u00e1ria, que financia assentamentos rurais e a redistribui\u00e7\u00e3o de terras. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de cr\u00e9dito, como determina o Decreto 11.585<\/a>, editado no fim de junho. O Conselho Monet\u00e1rio eliminou a exig\u00eancia de o benefici\u00e1rio apresentar Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empr\u00e9stimos. Jovens de 18 a 30 anos ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para financiar im\u00f3veis rurais no estado de origem ou no estado atual de domic\u00edlio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o limite de patrim\u00f4nio para acesso ao cr\u00e9dito subiu de at\u00e9 R$ 40 mil para at\u00e9 R$ 70 mil, na regi\u00e3o Norte e nos munic\u00edpios abrangidos pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de at\u00e9 R$ 80 mil para at\u00e9 R$ 140 mil, nas demais regi\u00f5es. Os produtores rurais regi\u00e3o da Sudene poder\u00e3o contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano.<\/p>\n O CMN tamb\u00e9m ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ao Plano Safra 2023\u20132024.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Pronamp, foi proibida a concess\u00e3o de cr\u00e9dito de investimento para a compra de m\u00e1quinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Frota de Tratores Agr\u00edcolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota\/Pronamp). Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a mudan\u00e7a permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Pronaf, o CMN retomou a exig\u00eancia de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 que os equipamentos sejam usados na pr\u00f3pria unidade de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1689904717_253_ebc.png\")
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