{"id":24942,"date":"2023-07-18T19:06:00","date_gmt":"2023-07-18T22:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/haddad-defende-que-desoneracao-da-folha-seja-discutida-junto-com-ir\/"},"modified":"2023-07-18T19:06:00","modified_gmt":"2023-07-18T22:06:00","slug":"haddad-defende-que-desoneracao-da-folha-seja-discutida-junto-com-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=24942","title":{"rendered":"Haddad defende que desonera\u00e7\u00e3o da folha seja discutida junto com IR"},"content":{"rendered":"

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Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos s\u00f3 deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que tratar\u00e1 sobre o Imposto de Renda (IR), disse nesta ter\u00e7a-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Segundo o ministro, n\u00e3o faz sentido discutir a tributa\u00e7\u00e3o sobre o emprego na primeira fase da reforma, que muda a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. \u201cEla [a desonera\u00e7\u00e3o da folha] deve vir combinada [com a reforma do Imposto de Renda]\u201d, declarou Haddad ao chegar ao Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O ministro alertou para o risco de incluir a discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha na primeira etapa da reforma, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana retrasada e que ser\u00e1 encaminhada ao Senado. \u201cSeria muito ruim se isso acontecesse. Vai misturar assuntos muito diferentes e vai comprometer a reforma sobre o consumo\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n

No m\u00eas passado, Haddad havia dito que a desonera\u00e7\u00e3o da folha s\u00f3 seria discutida na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria. De acordo com o ministro, cabe ao governo <\/a>encaminhar a proposta.<\/p>\n

No fim de junho, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, em dois turnos, a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores da economia. Aprovado em car\u00e1ter terminativo, o texto n\u00e3o passou pelo plen\u00e1rio do Senado e foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Prazo<\/h2>\n

O ministro tamb\u00e9m afirmou que a proposta que reformula o Imposto de Renda s\u00f3 ser\u00e1 enviada ao Congresso ap\u00f3s o Senado aprovar a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. \u201cS\u00f3 depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo, mais para o final do ano\u201d, declarou. Haddad afirmou que n\u00e3o pretende aproveitar o projeto de lei do Imposto de Renda aprovado pela C\u00e2mara em 2021.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as previstas no Imposto de Renda, est\u00e3o a retomada da tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos (parcela do lucro de uma empresa distribu\u00edda aos acionistas). Desde 1995, o Brasil n\u00e3o cobra Imposto de Renda sobre dividendos, sendo um dos poucos pa\u00edses que adotam a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Para impedir o aumento da carga tribut\u00e1ria sobre as empresas, a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos viria acompanhada da queda da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ). Haddad disse que a equipe econ\u00f4mica ainda n\u00e3o tem ideia da al\u00edquota a ser cobrada sobre os dividendos, nem da redu\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL. \u201cVamos come\u00e7ar as discuss\u00f5es internas na Fazenda. Depois vamos apresentar para a \u00e1rea econ\u00f4mica, com o mesmo protocolo\u201d, explicou.<\/p>\n

Meta fiscal<\/h2>\n

Segundo Haddad, a meta fiscal para o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o depende da reforma do Imposto de Renda. Isso porque o objetivo da segunda fase \u00e9 redistribuir a carga tribut\u00e1ria entre os setores da economia, com impactos m\u00ednimos sobre a receita do governo.<\/p>\n

A proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal, que retornou \u00e0 C\u00e2mara e s\u00f3 ser\u00e1 votada em agosto, estabelece meta de resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit, nem super\u00e1vit) no pr\u00f3ximo ano para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central). O texto prev\u00ea margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que permitiria d\u00e9ficit de 0,25% do PIB ou super\u00e1vit de 0,25% em 2024.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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