Ap\u00f3s um m\u00eas do lan\u00e7amento do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada pelo governo federal<\/a>, todos os estados e 83% dos munic\u00edpios aderiram ao programa. Todas as capitais, exceto Boa Vista, j\u00e1 participam do programa. Nos munic\u00edpios dos estados do Amap\u00e1, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba e Piau\u00ed e no Distrito Federal, a ades\u00e3o \u00e9 total. Em seguida est\u00e3o Pernambuco, com 99%; Paran\u00e1, com 98%; e Mato Grosso, com 97% de ades\u00e3o.<\/p>\n De acordo com Decreto 11.556\/2023<\/a>, a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa ocorre no fim do segundo ano do ensino fundamental.<\/p>\n O Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada prev\u00ea pol\u00edticas integradas divididas nos eixos estruturantes governan\u00e7a da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o; forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o; aprimoramento das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e de gest\u00e3o escolar; melhoria e qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura f\u00edsica e insumos pedag\u00f3gicos; sistemas de avalia\u00e7\u00e3o; e reconhecimento e compartilhamento de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai investir R$ 3 bilh\u00f5es na nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, sendo que, este ano, o investimento ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o e mais R$ 2 bilh\u00f5es durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O objetivo \u00e9 custear a\u00e7\u00f5es concretas dos estados e munic\u00edpios para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as do pa\u00eds.<\/p>\n A vincula\u00e7\u00e3o ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada por munic\u00edpios e estados \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n A ades\u00e3o eletr\u00f4nica deve ser realizada pelo titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do ente federativo ou de seu representante, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec)<\/a> com login (CPF) e senha ou acesso \u00e0 conta do portal Gov.BR<\/a>.<\/p>\n Ap\u00f3s a ades\u00e3o ao programa, cada estado, em colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, dever\u00e1 elaborar a pol\u00edtica territorial capaz de atender as especificidades locais. \u00c0 Uni\u00e3o, caber\u00e1 apoiar t\u00e9cnica e financeiramente os entes federados, na medida das suas necessidades.<\/p>\n E \u00e9 responsabilidade de cada ente federado promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetiza\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios e estados devem reduzir, em suas localidades, as desigualdades de aprendizagem entre estudantes.<\/p>\n O apoio da Uni\u00e3o ser\u00e1 direcionado a partir da propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o alfabetizadas; das caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero; e da presen\u00e7a de crian\u00e7as que comp\u00f5em o p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Daniella Almeida – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1689181157_698_ebc.png\")
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<\/p>\nResponsabilidades<\/h2>\n