Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), revelaram forte redu\u00e7\u00e3o no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos \u00faltimos 12 anos, o n\u00famero de habitantes<\/a> no pa\u00eds\u00a0saltou de 191 milh\u00f5es para 203 milh\u00f5es. No entanto, desde o Censo 2010, a taxa m\u00e9dia de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da hist\u00f3ria. Nesse cen\u00e1rio, um grande volume de munic\u00edpios registrou queda populacional. Dependendo da varia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), o que vem gerando uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de diferentes atores.<\/p>\n Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ci\u00eancias Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento \u00e9 manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Bel\u00e9m, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro\u00a0tenham registrado redu\u00e7\u00e3o populacional<\/a>. Ele acredita que o modelo est\u00e1 esgotado.<\/p>\n “As capitais e os grandes munic\u00edpios dependem pouco da distribui\u00e7\u00e3o do FPM. O maior impacto \u00e9 nos munic\u00edpios menores, que t\u00eam or\u00e7amentos mais dependentes da transfer\u00eancia do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil est\u00e1 em processo de estabiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo que muitos munic\u00edpios v\u00e3o come\u00e7ar a perder popula\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migrat\u00f3rios particulares. Essa \u00e9 a tend\u00eancia geral e j\u00e1 se sabe disso h\u00e1 bastante tempo”, afirma.<\/p>\n De acordo com Ojima, \u00e9 preciso pensar em novos formatos de distribui\u00e7\u00e3o que levem em conta outros fatores, reduzindo o peso do n\u00famero de habitantes no c\u00e1lculo. “O que precisamos come\u00e7ar a debater \u00e9 que o modelo do FPM praticamente pressup\u00f5e que a popula\u00e7\u00e3o vai crescer infinitamente. Como isso n\u00e3o vai mais acontecer, \u00e9 urgente uma revis\u00e3o, ou os munic\u00edpios v\u00e3o come\u00e7ar a ter perdas peri\u00f3dicas, j\u00e1 que a tend\u00eancia, a partir de agora, \u00e9 sempre pular para o coeficiente mais baixo”.<\/p>\n O Brasil costuma realizar o Censo Demogr\u00e1fico de dez em dez anos. \u00c9 a \u00fanica pesquisa domiciliar que vai a todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. As informa\u00e7\u00f5es levantadas subsidiam a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e decis\u00f5es relacionadas com a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido \u00e0 pandemia de covid-19 e depois por adversidades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n Com os atrasos, a distribui\u00e7\u00e3o do FPM, que leva em conta os dados populacionais apurados no censo, vinha sendo feita\u00a0aos munic\u00edpios ainda com base no levantamento de 2010. O fundo \u00e9 composto por 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2022, foram distribu\u00eddos 146,3 bilh\u00f5es. Do total, 10% s\u00e3o\u00a0destinados \u00e0s capitais e 3,6% a munic\u00edpios do interior com mais de 142.633 habitantes.<\/p>\n Os demais 86,4% do fundo s\u00e3o repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes. Para essa distribui\u00e7\u00e3o, os dados do \u00faltimo censo s\u00e3o encaminhados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que por sua vez fixa o coeficiente de cada munic\u00edpio. Ele \u00e9 calculado aplicando uma metodologia definida na lei, que tamb\u00e9m leva em conta a renda per capita<\/em>.<\/p>\n O TCU chegou a divulgar,\u00a0no fim\u00a0do ano passado, novos coeficientes com base na estimativa pr\u00e9via do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. No entanto, diversos\u00a0munic\u00edpios foram \u00e0 Justi\u00e7a<\/a>\u00a0e obtiveram decis\u00e3o favor\u00e1vel no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte proibiu qualquer atualiza\u00e7\u00e3o sem os dados finais do Censo 2022.<\/p>\n Segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) apresentado na \u00faltima quinta-feira (29), um dia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados definitivos pelo IBGE, os novos n\u00fameros rebaixam o coeficiente de 770 munic\u00edpios e aumentam o de 249. “Aproximadamente 61% dos munic\u00edpios dos estados do Amazonas e de Rond\u00f4nia perderam coeficientes, seguidos dos munic\u00edpios do Amap\u00e1 (33%), do Par\u00e1 (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por regi\u00e3o, 29% dos munic\u00edpios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste \u00e9 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%”, informou em nota a\u00a0CNM.<\/p>\n Os impactos no or\u00e7amento desses munic\u00edpios, no entanto, n\u00e3o ser\u00e3o imediatos porque o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, tamb\u00e9m na semana passada, a Lei Complementar 198\/2023. Ela cria um longo processo de transi\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos repasses relacionados com o FPM. A cada ano, o munic\u00edpio perder\u00e1 10% do total que deveria ser subtra\u00eddo com base no novo coeficiente. Dessa forma, somente ap\u00f3s dez\u00a0anos, o valor estar\u00e1 100% atualizado de acordo com os dados populacionais levantados. Essa regra de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser observada sempre que um novo censo for realizado.<\/p>\n De acordo com nota divulgada pelo governo federal, a mudan\u00e7a previne quedas bruscas de arrecada\u00e7\u00e3o que colocam em risco a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas. A Lei Complementar 198\/2023 n\u00e3o afeta os munic\u00edpios que tiveram salto no coeficiente, garantindo o incremento no seu or\u00e7amento normalmente, sem nenhum per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao divulgar o\u00a0levantamento, a CNM colocou em d\u00favida a qualidade dos dados do Censo 2022. Nessa segunda-feira (3), o IBGE se manifestou em comunicado, assegurando a “confiabilidade indiscut\u00edvel” do resultado divulgado. Em suas redes sociais, o pesquisador Ricardo Ojima criticou a falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e defendeu o trabalho do IBGE, observando que todos os censos enfrentam algumas dificuldades. “Mesmo se h\u00e1 problemas, h\u00e1 t\u00e9cnicas pra evitar potenciais distor\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n O argumento da\u00a0CNM se apoia na diferen\u00e7a entre os 203 milh\u00f5es de habitantes indicados pelo Censo 2022, os 207 milh\u00f5es calculados pelo IBGE em\u00a0pr\u00e9via divulgada em dezembro do ano passado, e os 2013 milh\u00f5es estimados em 2021 a partir de proje\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas. “Desvios muito acentuados entre a popula\u00e7\u00e3o estimada e a efetiva indicam\u00a0erros de estimativas, com s\u00e9rias consequ\u00eancias para a gest\u00e3o municipal”, acrescentou a confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No comunicado, o IBGE informa que realizou\u00a0o Censo 2022 seguindo rigorosamente recomenda\u00e7\u00f5es, par\u00e2metros e protocolos fixados pela Divis\u00e3o de Estat\u00edstica da ONU. Tamb\u00e9m alega que esta foi a edi\u00e7\u00e3o mais tecnol\u00f3gica e com maior monitoramento e an\u00e1lise em tempo real da hist\u00f3ria do Brasil, com minucioso acompanhamento e controle da qualidade. Al\u00e9m disso, o IBGE afirma que especialistas independentes, com a chancela da ONU, foram chamados para avaliar os resultados, e o parecer ser\u00e1 publicado em breve.<\/p>\n “Durante a coleta, foi realizada com sucesso a captura das coordenadas de GPS dos endere\u00e7os visitados, bem como dos trajetos utilizados pelos recenseadores no percurso dos setores censit\u00e1rios. Esse avan\u00e7o permitiu o monitoramento cont\u00ednuo da opera\u00e7\u00e3o e garantiu maior controle da cobertura. O censo contou ainda com arrojado sistema autom\u00e1tico de supervis\u00e3o, que previa a verifica\u00e7\u00e3o em campo de uma amostra de endere\u00e7os selecionados. O objetivo principal dessa supervis\u00e3o foi assegurar a cobertura da opera\u00e7\u00e3o, a correta classifica\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios (em ocupados ou n\u00e3o ocupados), al\u00e9m da qualidade do preenchimento dos question\u00e1rios”, acrescenta o texto.<\/p>\n Ao divulgar os resultados do Censo 2022, o presidente o IBGE, Cimar Azeredo, afirmou que j\u00e1\u00a0era esperada uma diferen\u00e7a<\/a>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vinha sendo estimada. Ele lembrou que, geralmente, \u00e9 feita uma contagem populacional no meio da d\u00e9cada para evitar esse tipo de defasagem, o que n\u00e3o ocorreu em 2015. Embora seja uma opera\u00e7\u00e3o mais simples que o levantamento censit\u00e1rio, o governo federal alegou, na \u00e9poca, que\u00a0n\u00e3o havia recursos<\/a> para financi\u00e1-la.\u00a0A realiza\u00e7\u00e3o de uma contagem j\u00e1 em 2025 vem sendo defendida tanto pelo IBGE quanto\u00a0pela CNM.<\/p>\n Segundo Ricardo Ojima, embora os dados tenham revelado aumento populacional consideravelmente menor do que aquele apontado pelas estimativas anteriores, eles n\u00e3o s\u00e3o surpreendentes. Isso porque os censos das d\u00e9cadas anteriores, bem como as taxas de natalidade, j\u00e1 vinham mostrando tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento.<\/p>\n “Os estudos da din\u00e2mica demogr\u00e1fica j\u00e1 anunciavam que em algum momento, ainda antes da metade deste s\u00e9culo, o ritmo de crescimento da popula\u00e7\u00e3o ia se estabilizar no Brasil, e o pa\u00eds passaria a ter decrescimento. Talvez esse momento esteja sendo antecipado por v\u00e1rias raz\u00f5es. Precisamos esperar a divulga\u00e7\u00e3o dos dados mais completos do Censo 2022 para entender e avaliar”, observa.<\/p>\n O pesquisador n\u00e3o descarta alguma influ\u00eancia de crises sanit\u00e1rias sobre os dados demogr\u00e1ficos. Ainda precisar\u00e1 ser melhor avaliado o impacto que a pandemia de covid-19 teve na taxa de mortalidade. Efeitos na taxa de natalidade tamb\u00e9m podem ter ocorrido, com um poss\u00edvel adiamento do plano de ter filhos por muitas fam\u00edlias. Ricardo Ojima lembra que alguns estudos j\u00e1 mostraram\u00a0redu\u00e7\u00e3o da taxa de natalidade em diferentes estados em 2016, durante a crise da Zika. A doen\u00e7a, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti<\/em>, pode levar ao desenvolvimento de microcefalia nos beb\u00eas de v\u00edtimas gestantes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1688475535_467_ebc.png\")
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<\/p>\nDados fidedignos<\/h2>\n
Tend\u00eancia<\/h2>\n