Mulheres esportistas profissionais que recebem o Bolsa Atleta manter\u00e3o o benef\u00edcio em caso de gravidez e at\u00e9 o rec\u00e9m-nascido completar 6 meses de idade. A medida consta de projeto de lei sancionado nesta segunda-feira (3) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1688428008_804_ebc.png\")
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Segundo o texto, aprovado no fim do m\u00eas passado pelo Congresso Nacional, ser\u00e1 assegurado \u00e0 atleta gestante e pu\u00e9rpera o recebimento regular das parcelas da Bolsa Atleta durante o per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o, acrescido de at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a, desde que o per\u00edodo adicional do benef\u00edcio n\u00e3o exceda 15 parcelas mensais consecutivas. Conforme a lei atual, a Bolsa Atleta \u00e9 concedida pelo prazo de um ano, e n\u00e3o h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o prevista para gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas.<\/p>\n
Voltado para esportistas que tenham mais de 14 anos de idade, o programa Bolsa Atleta \u00e9 considerado uma das maiores iniciativas de patroc\u00ednio direto em todo o mundo. O programa \u00e9 dividido em cinco categorias: nacional (que pagar\u00e1 R$ 925 mensais a 5.134 atletas), internacional (que destinar\u00e1 1.431 bolsas de R$ 1.850), estudantil (com 567 aux\u00edlios de R$ 370), atleta de base (para 378 atletas que receber\u00e3o R$ 370) e ol\u00edmpico e paral\u00edmpico (com 358 contemplados no valor de R$ 3.100).<\/p>\n
Em 2023, o Bolsa Atleta fez o maior n\u00famero de pagamentos desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em 2005. J\u00e1 foram contemplados cerca de 8,2 mil atletas, sendo 3,6 mil mulheres. “Quase metade dos atletas s\u00e3o mulheres e, at\u00e9 hoje, a quest\u00e3o da gravidez, das atletas-m\u00e3es era invisibilizada, n\u00e3o era levada em considera\u00e7\u00e3o”, observou a ministra do Esporte, Ana Moser.<\/p>\n
Igualdade salarial<\/h2>\n
Na mesma cerim\u00f4nia, o presidente Lula sancionou projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma fun\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Outra medida sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica foi a mudan\u00e7a da Lei 8.906\/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual e a discrimina\u00e7\u00e3o entre as infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares no \u00e2mbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n