A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposi\u00e7\u00e3o financeira para os servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos (SRT) e para os centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milh\u00f5es para o or\u00e7amento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps) no restante de\u00a02023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados ser\u00e1 de R$414 milh\u00f5es no per\u00edodo de um ano.\u00a0![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1688404380_768_ebc.png\")
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O an\u00fancio foi feito durante a 17\u00ba Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, que acontece at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (5) em Bras\u00edlia. O evento re\u00fane representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas priorit\u00e1rios para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, incluindo a sa\u00fade mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no or\u00e7amento da rede, no intuito de aumentar a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u00a0<\/p>\n
O repasse ser\u00e1 direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no pa\u00eds. Todas as institui\u00e7\u00f5es, de acordo com o minist\u00e9rio, ter\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o do financiamento e os recursos ser\u00e3o incorporados ao limite financeiro de m\u00e9dia e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios com unidades habilitadas. \u00a0<\/p>\n
N\u00edsia lembrou que, durante os encontros preparat\u00f3rios para a confer\u00eancia nacional, nos estados e munic\u00edpios, surgiram dois pontos de consenso: o refor\u00e7o do SUS e da democracia. \u201cNesse contexto, a sa\u00fade mental tem lugar especial\u201d, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cUm descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de sa\u00fade mental \u00e9 hoje discutida em todo o mundo. N\u00e3o est\u00e1 referida s\u00f3 ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solid\u00e3o com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter rela\u00e7\u00f5es sociais, nisso que hoje se chama de efeito t\u00f3xico da comunica\u00e7\u00e3o s\u00f3 pelas redes sociais.\u201d\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Novas habilita\u00e7\u00f5es\u00a0<\/h2>\n
Desde mar\u00e7o, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais \u2013 a maioria em estados do Nordeste \u2013 foram habilitados pela pasta. Os novos servi\u00e7os est\u00e3o localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranh\u00e3o, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.\u00a0<\/p>\n
Departamento de sa\u00fade mental\u00a0<\/h2>\n
Este ano, o minist\u00e9rio criou o departamento de Sa\u00fade Mental, respons\u00e1vel pela retomada da habilita\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os e por iniciar estudos para a recomposi\u00e7\u00e3o do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acad\u00eamicos reiteram que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os comunit\u00e1rios em sa\u00fade mental diminui a demanda por hospitaliza\u00e7\u00e3o, assegurando mais qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque j\u00e1 vinha sendo apontado, durante a equipe de transi\u00e7\u00e3o, com muita for\u00e7a esse tema. Acreditamos na sua import\u00e2ncia. E \u00e9 tamb\u00e9m um tema permanente nas discuss\u00f5es do Conselho Nacional de Sa\u00fade\u201d, avaliou N\u00edsia.\u00a0<\/p>\n
Entenda\u00a0<\/h2>\n
Os Caps s\u00e3o servi\u00e7os de sa\u00fade de car\u00e1ter aberto e comunit\u00e1rio voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento ps\u00edquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de \u00e1lcool, drogas e outras subst\u00e2ncias, que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de crise ou em processos de reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial. \u00a0<\/p>\n
Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes interven\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento cl\u00ednico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilita\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica, oficinas terap\u00eauticas, medica\u00e7\u00e3o assistida, atendimentos familiares e domiciliares.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 os SRT s\u00e3o casas localizadas no espa\u00e7o urbano, constitu\u00eddas para responder \u00e0s necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.\u00a0<\/p>\n
Confer\u00eancia\u00a0<\/h2>\n
A Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade acontece a cada quatro anos, desde 1986, para defini\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas p\u00fablicas do SUS. Gestores, f\u00f3runs regionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se re\u00fanem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade e pelo minist\u00e9rio. A edi\u00e7\u00e3o deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia \u2013 Amanh\u00e3 vai ser outro dia. \u00a0<\/p>\n
De acordo com a pasta, mais de 2 milh\u00f5es de pessoas participaram das etapas preparat\u00f3rias e cerca de 6 mil s\u00e3o esperadas durante essa semana em Bras\u00edlia. Ser\u00e3o debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decis\u00f5es do governo federal para a rede p\u00fablica de sa\u00fade ao longo dos pr\u00f3ximos anos.\u00a0<\/p>\n
\u201cA confer\u00eancia \u00e9 um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade. Mas, no in\u00edcio, s\u00f3 participava a alta c\u00fapula do minist\u00e9rio. Essa ideia de uma participa\u00e7\u00e3o social ativa, como \u00e9 hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil em 88. Realmente \u00e9 retomar esse esp\u00edrito, que \u00e9 o esp\u00edrito do SUS e da democracia, com muita participa\u00e7\u00e3o social\u201d, concluiu N\u00edsia.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
, Paula Laboissi\u00e8re \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n