{"id":24153,"date":"2023-07-02T15:30:00","date_gmt":"2023-07-02T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/lideres-da-camara-se-reunem-a-noite-para-definir-pauta-economica\/"},"modified":"2023-07-02T15:30:00","modified_gmt":"2023-07-02T18:30:00","slug":"lideres-da-camara-se-reunem-a-noite-para-definir-pauta-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=24153","title":{"rendered":"L\u00edderes da C\u00e2mara se re\u00fanem \u00e0 noite para definir pauta econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

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O col\u00e9gio de l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fane na noite deste domingo\u00a0(2) para definir a pauta de vota\u00e7\u00e3o da primeira semana de julho, ap\u00f3s a reuni\u00e3o, que costuma acontecer \u00e0s ter\u00e7as, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

Lira anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o pelas redes sociais na sexta (30), depois de reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da C\u00e2mara anuncia para a semana um esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00e3o de pautas econ\u00f4micas amplas, como a reforma tribut\u00e1ria, o arcabou\u00e7o fiscal e mudan\u00e7as no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n

Outro tema que pode ser votado pelos deputados \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PPA). \u201cTem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar tudo\u201d, disse Haddad ap\u00f3s o encontro com Lira. Uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de delibera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi convocada para as 16h de segunda-feira (3).<\/p>\n

O primeiro tema a ser votado dever\u00e1 ser a proposta pelo retorno do voto de qualidade no Carf<\/a>, tema para o qual foi dada urg\u00eancia pelo governo e que no momento trava a pauta do plen\u00e1rio. A medida \u00e9 tida como prioridade pela equipe econ\u00f4mica, por abrir caminho para desempates favor\u00e1veis aos cofres p\u00fablicos em disputas fiscais.<\/p>\n

Na sexta (30), Haddad disse acreditar que a C\u00e2mara vai respeitar um acordo feito entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> (OAB) sobre o assunto. Pelo entendimento, as empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a d\u00edvida principal e os juros. Caso a empresa pague o d\u00e9bito em at\u00e9 90 dias, os juros tamb\u00e9m ser\u00e3o cancelados.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o fiscal<\/h2>\n

Uma vez liberada a pauta, a previs\u00e3o feita por Lira e pelo governo \u00e9 que seja novamente votado o texto-base do arcabou\u00e7o fiscal<\/a>. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas precisar\u00e1 ser votada de novo porque o governo conseguiu fazer altera\u00e7\u00f5es no Senado, incluindo novas isen\u00e7\u00f5es ao limite de gastos.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a exclus\u00e3o de gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e as despesas com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do arcabou\u00e7o \u00e9 considerada crucial pelo governo, por dar previsibilidade e maior confian\u00e7a ao mercado sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que a medida ajude a acelerar uma eventual redu\u00e7\u00e3o de juros pelo Banco Central e colocar o pa\u00eds numa rota de aquecimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

H\u00e1 a expectativa de que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara possa come\u00e7ar a votar uma primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria, cujo parecer foi apresentado no final de junho pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ap\u00f3s mais de quatro meses de discuss\u00e3o.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a prevista no relat\u00f3rio ser\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o de cinco tributos: tr\u00eas federais; o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), arrecadado pelos munic\u00edpios. Em troca, ser\u00e1 criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) unificar\u00e1 o ICMS e o ISS. A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) ser\u00e1 arrecadada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 resist\u00eancia de secret\u00e1rios de Fazenda estaduais, alguns dos quais se reuniram com Ribeiro na \u00faltima quinta-feira (29). Uma das reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 o aumento de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 75 bilh\u00f5es o Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser criado para compensar o fim da guerra fiscal entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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