O Brasil ter\u00e1, at\u00e9 o fim do ano, um novo Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG). O documento vai definir estrat\u00e9gias e metas para pol\u00edticas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o de pessoal para serem implementadas em cinco anos.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/1688325934_37_ebc.png\")
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Para detalhar a elabora\u00e7\u00e3o e as prioridades do novo plano, a Ag\u00eancia Brasil <\/strong>conversou com a presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Mercedes Bustamante (foto).\u00a0\u00a0<\/p>\n Segundo ela, pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas para a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, para a forma\u00e7\u00e3o de professores e para melhorar a rela\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com as demandas da sociedade estar\u00e3o entre as prioridades do plano. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O documento est\u00e1 sendo discutido internamente em grupos de trabalho. Ainda dever\u00e3o ocorrer oficinas regionais, em parceria com as funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pesquisa dos estados e uma consulta p\u00fablica. Ap\u00f3s essas etapas, o documento dever\u00e1 ser aprovado pelo Conselho Superior da Capes. A expectativa, segundo a presidente, \u00e9 que o PNPG seja consolidado em dezembro e passe a vigorar em janeiro de 2024. \u00a0\u00a0<\/p>\n O novo programa dever\u00e1 tamb\u00e9m nortear o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a>, que define metas para toda a educa\u00e7\u00e3o, desde a infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pelo prazo de dez anos. O atual PNE termina em 2024 e uma nova lei dever\u00e1 ser aprovada.<\/p>\n A meta atual para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 elevar n\u00famero de mestres no pa\u00eds para 60 mil e de doutores para 25 mil. De acordo com o painel de acompanhamento do PNE, a meta dos mestres j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n Bustamante destacou tamb\u00e9m, nesta entrevista, o papel da Capes para reduzir as assimetrias entre os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que o sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m englobe essa diversidade que \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3pria do Brasil, mas sem acentuar as desigualdades. A gente quer manter a diversidade, mas n\u00e3o as desigualdades\u201d, diz. \u00a0<\/p>\n Sobre as bolsas de estudos, a presidente da Capes comentou o recente reajuste e disse ainda n\u00e3o haver previs\u00e3o para novos aumentos. \u201cO ideal \u00e9 que as bolsas tivessem uma certa previsibilidade de reajustes, mas isso est\u00e1 muito associado tamb\u00e9m \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, que depende da proposta a ser levada para o Congresso e da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional\u201d, esclarece. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Atualmente, a Capes <\/a>\u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de 50.699 bolsas de doutorado, 44.019 bolsas de mestrado e 3.542 bolsas de p\u00f3s-doutorado no pa\u00eds, segundo o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Georeferenciadas (Geocapes).<\/p>\n As bolsas – sem reajuste h\u00e1 uma d\u00e9cada – tiveram aumento de 40%<\/a> para alunos do mestrado e doutorado, chegando respectivamente a R$ 2,1 mil e R$ 3,1 mil; e de 25% para os p\u00f3s-doutorandos, atingindo o valor de R$ 5,2 mil.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> O que \u00e9 o Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e qual o impacto que ele pode ter na educa\u00e7\u00e3o brasileira? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0O PNPG \u00e9 um documento que norteia as pol\u00edticas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. A cada cinco anos, a Capes coordena um processo de consulta da comunidade e discuss\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es de ensino para a defini\u00e7\u00e3o de metas para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. A ideia \u00e9 definir um plano a partir de 2024. E ele ter\u00e1 uma conex\u00e3o com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que tem validade de 10 anos e ser\u00e1 votado at\u00e9 o final deste ano.\u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> O que est\u00e1 sendo priorizado no novo plano? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0Grandes temas est\u00e3o sendo discutidos em grupos de trabalho. A internacionaliza\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o – como a gente pode continuar com o processo da inser\u00e7\u00e3o brasileira na ci\u00eancia e na comunidade internacional e tamb\u00e9m atrair os talentos que est\u00e3o fora do Brasil para que eles possam trabalhar aqui? \u00a0<\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es entre a sociedade, o setor extra-acad\u00eamico e as universidades e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior – um estudo que indica para onde v\u00e3o os nossos egressos, para onde v\u00e3o as pessoas que n\u00f3s formamos, mas tamb\u00e9m outro estudo que permite identificar o perfil dos estudantes que ingressam na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tem que ser desenhada para essa gera\u00e7\u00e3o que entra hoje nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, mas, tamb\u00e9m, pesando qual o papel que elas devem desempenhar na sociedade nos pr\u00f3ximos anos. \u00a0<\/p>\n Outro aspecto central para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Lembrando que a Capes \u00e9 respons\u00e1vel pelo credenciamento, pela avalia\u00e7\u00e3o e pelo fomento dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e isso s\u00f3 pode ser feito com uma avalia\u00e7\u00e3o muito robusta e uma avali\u00e7\u00e3o que considere as m\u00faltiplas dimens\u00f5es da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n Outra quest\u00e3o que nos preocupa bastante [envolve] as desigualdades e as assimetrias. Assimetrias regionais, assimetrias de g\u00eanero, assimetrias \u00e9tnico-raciais, ou seja, como n\u00f3s incorporamos as quest\u00f5es de equidade, de redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. E, por fim, aspectos relacionados a inova\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00f5es entre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, forma\u00e7\u00e3o de professores para nossa educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>\u00a0A Capes planeja mudar os atuais par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0O plano estabelece diretrizes gerais para a avalia\u00e7\u00e3o, o que esperamos do processo avaliativo, quais as dimens\u00f5es que devem ser consideradas, como fazemos a avalia\u00e7\u00e3o do sistema que hoje cresceu bastante, que se diversificou, que est\u00e1 em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, e cobre diferentes \u00e1reas do conhecimento. A Capes<\/a> hoje tem um Termo Autocomposi\u00e7\u00e3o assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que limita de certa forma algumas possibilidades de altera\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o. Estamos tamb\u00e9m em discuss\u00e3o com representantes das \u00e1reas de conhecimento e coordenadores de \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o da Capes, no sentido de entender quais s\u00e3o essas limita\u00e7\u00f5es impostas pelo termo de autocomposi\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, ao mesmo tempo, n\u00e3o queremos perder a oportunidade de fazer com que esse processo de avalia\u00e7\u00e3o acompanhe as mudan\u00e7as do processo de educa\u00e7\u00e3o e de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento do pa\u00eds. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel adiantar algum crit\u00e9rio na avalia\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser\u00e1 alterado?\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0Ainda est\u00e1 muito precoce, eu diria, acho que o ponto fundamental que tem sido muito enfatizado pela comiss\u00e3o assessora \u00e9 a necessidade que a avalia\u00e7\u00e3o seja baseada em m\u00faltiplos crit\u00e9rios. O programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 um programa de forma\u00e7\u00e3o de pessoas. Ent\u00e3o, como avaliamos os processos formativos? E outro ponto essencial [\u00e9] quando falamos da redu\u00e7\u00e3o das assimetrias, aquela concep\u00e7\u00e3o dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o atendendo demandas espec\u00edficas de cada localidade. Um programa no sul do Brasil tem caracter\u00edsticas que s\u00e3o pr\u00f3prias da sua regi\u00e3o, assim como um programa no Acre, no Amazonas, em Roraima. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que o sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m englobe essa diversidade que \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3pria do Brasil, mas sem acentuar as desigualdades. A gente quer manter a diversidade, mas n\u00e3o as desigualdades. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Quais ser\u00e3o, na pr\u00e1tica, as a\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de assimetrias que poder\u00e3o ser propostas pela Capes?\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0Devemos lan\u00e7ar, em breve, um edital que vai cobrir os cursos que t\u00eam nota na avalia\u00e7\u00e3o um pouco mais baixa, de modo a apoiar e alavancar a qualidade desses programas. Outros aspectos s\u00e3o importantes quando a gente fala na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. [\u00c9]\u00a0importante considerar as dificuldades que mulheres pesquisadoras t\u00eam na ascens\u00e3o acad\u00eamica, que s\u00e3o mais fortes em algumas \u00e1reas do conhecimento, como as chamadas ci\u00eancias exatas e da terra; e, tamb\u00e9m, a necessidade aumentar a participa\u00e7\u00e3o de discentes [alunos] pesquisadores de grupos sub-representados como pretos, pardos e ind\u00edgenas dentro da comunidade acad\u00eamica brasileira. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>\u00a0O plano ir\u00e1 abordar tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de professores? De que forma? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0Essa vai ser uma linha extremamente importante, lembrando que a Capes, a partir de 2007, ganha essa fun\u00e7\u00e3o que \u00e9 trabalhar na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que hoje \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o, da mesma forma que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, central dentro da Capes. A maneira ideal \u00e9 que essas duas estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o estejam integradas. A forma\u00e7\u00e3o inicial dos nossos professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica se inicia dentro da universidade. Da mesma forma, os professores que j\u00e1 est\u00e3o hoje em atua\u00e7\u00e3o na sala de aula da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica retornam para as universidades atrav\u00e9s dos programas de mestrado profissional em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para a forma\u00e7\u00e3o continuada. Falo que s\u00e3o vasos comunicantes. Precisamos da forma\u00e7\u00e3o de bons professores na universidade. As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, os institutos federais, os institutos de pesquisa t\u00eam que estar abertos para a forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores. O professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por sua vez, com uma forma\u00e7\u00e3o mais adequada, \u00e9 capaz de levar melhores alunos para as universidades, para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou do ensino t\u00e9cnico, contribuindo para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong> Como a Capes pensa a quest\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia (EaD) na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o?\u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0A Capes \u00e9 respons\u00e1vel pela Universidade Aberta do Brasil<\/a>, que oferece, em parceria com os munic\u00edpios, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de polos, a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de professores em \u00e1reas onde n\u00e3o h\u00e1 universidades. Os cursos s\u00e3o oferecidos pelas universidades na forma de EaD atrav\u00e9s desses polos e isso tamb\u00e9m \u00e9 uma estrat\u00e9gia para disseminar a forma\u00e7\u00e3o de professores onde as universidades n\u00e3o est\u00e3o e tem sido uma estrat\u00e9gia muito importante. \u00a0\u00a0<\/p>\n Hoje, temos um grupo de trabalho constitu\u00eddo para discutir a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia dentro dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e como isso deve se organizar. A pandemia nos trouxe algumas mudan\u00e7as que s\u00e3o irrevers\u00edveis no uso dessas ferramentas. \u00a0<\/p>\n Na minha vis\u00e3o, o componente presencial continua sendo um componente muito importante na rela\u00e7\u00e3o orientador aluno e tamb\u00e9m na aquisi\u00e7\u00e3o de determinados conhecimentos. Ent\u00e3o, de certa forma, a tend\u00eancia \u00e9 muito mais no sentido de sistema h\u00edbrido e que seja poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de EaD, mas sem perder a perspectiva ou import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel presencial. E sempre considerando, mesmo no uso das ferramentas a dist\u00e2ncia, o crit\u00e9rio da qualidade. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o a bolsas de estudos, tivemos recentemente reajustes ap\u00f3s anos sem recomposi\u00e7\u00e3o. A Capes pretende estabelecer uma previsibilidade nos reajustes das bolsas? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0O reajuste era realmente uma demanda leg\u00edtima da comunidade acad\u00eamica, de discentes e docentes. As bolsas do pa\u00eds perderam poder de compra. O reajuste publicado foi, em m\u00e9dia, de 40%. Algumas categorias receberam mais ou um pouco menos. Era a possibilidade que n\u00f3s t\u00ednhamos com o or\u00e7amento aprovado para 2023. Novos reajustes est\u00e3o efetivamente em planejamento, mas v\u00e3o depender do or\u00e7amento previsto para a Capes para os pr\u00f3ximos anos. O que j\u00e1 foi concedido ser\u00e1 mantido e h\u00e1 a possibilidade de novos reajustes. O ideal \u00e9 que as bolsas tivessem uma certa previsibilidade dos seus reajustes, mas isso est\u00e1 muito associado tamb\u00e9m \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, que depende da proposta a ser levada para o Congresso e da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. N\u00f3s esperamos fortemente que os congressistas entendam a import\u00e2ncia das bolsas dentro do sistema nacional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e apoiem esse pleito de maior or\u00e7amento para a Capes. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0\u00a0Em qual est\u00e1gio de elabora\u00e7\u00e3o est\u00e1 o plano? Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos e os pr\u00f3ximos prazos? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0Os \u00faltimos grupos de trabalho formados pela comiss\u00e3o assessora est\u00e3o concluindo agora os seus estudos e [o documento] ser\u00e1 consolidado pela Capes. H\u00e1 o planejamento de algumas oficinas regionais em parceria com as funda\u00e7\u00f5es de apoio a pesquisa dos estados para entender um pouco mais da demanda regionalizada de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Depois dessas oficinas regionais, o documento ser\u00e1 novamente consolidado e submetido \u00e0 consulta p\u00fablica. Depois, ser\u00e1 encaminhado, para aprova\u00e7\u00e3o final, ao Conselho Superior da Capes. Esperamos que entre dezembro e janeiro seja poss\u00edvel fazer a consulta ao Conselho Superior para ter um plano vigente em janeiro de 2024. Mas sujeito a condi\u00e7\u00f5es de temperatura e press\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>Por fim, o qual o papel da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds? \u00a0\u00a0<\/p>\n Mercedes Bustamante:<\/strong>\u00a0Acho que o ponto central hoje \u00e9 essa preocupa\u00e7\u00e3o que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o esteja atenta \u00e0s mudan\u00e7as em termos de desenvolvimento de economia do pa\u00eds. Ent\u00e3o, se o pa\u00eds discute um novo processo de industrializa\u00e7\u00e3o, quais ser\u00e3o os recursos humanos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para esse novo processo de industrializa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de um caminho para a sustentabilidade? O Brasil vai sediar a COP-30<\/a> [Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas] em Bel\u00e9m, em 2025. Como a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode contribuir com rotas de desenvolvimento sustent\u00e1veis para o pa\u00eds? Ent\u00e3o, \u00e9 realmente colocar a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos a servi\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds que almejamos. \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nPrincipais pontos da entrevista \u00a0<\/h2>\n