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A Anistia Internacional divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (16), um relat\u00f3rio sobre a pena de morte em todo o mundo no ano de 2022 que revela que o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es aumentou 53%. No ano passado, foram cumpridas 883 senten\u00e7as em 20 pa\u00edses, o n\u00famero \u00e9 o mais elevado dos \u00faltimos cinco anos. Em 2021 foram 579 execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional sobre o uso da pena de morte em 2022 revelou um aumento no n\u00famero de pessoas executadas em todo o mundo, incluindo um aumento significativo nas execu\u00e7\u00f5es por delitos de drogas\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Essa tend\u00eancia negativa, no entanto, contrasta com uma positiva: “um n\u00famero significativo de pa\u00edses deu passos decisivos para acabar com a pena de morte at\u00e9 2022, o que sinaliza um progresso not\u00e1vel contra a forma mais extrema de puni\u00e7\u00e3o cruel, desumana e degradante”.<\/p>\n
A China continua a ser o pa\u00eds com maior n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es, embora os n\u00fameros exatos n\u00e3o sejam conhecidos por serem classificados como segredo de Estado. Os dados divulgados no recente relat\u00f3rio excluem, portanto, as milhares de senten\u00e7as que se acredita que foram cumpridas em territ\u00f3rio chin\u00eas, assim como no Vietn\u00e3, Afeganist\u00e3o, S\u00edria e na Coreia do Norte \u2013 pa\u00edses nos quais a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental sup\u00f5e que a pena de morte tem sido largamente utilizada.<\/p>\n
Trata-se de um aumento de 52,5% na compara\u00e7\u00e3o com as 579 execu\u00e7\u00f5es registadas no ano passado e o maior n\u00famero desde 2017, quando foram confirmadas 993. As execu\u00e7\u00f5es confirmadas ocorreram no Ir\u00e3 (576, pelo menos), Ar\u00e1bia Saudita (196), Egito (24) e Estados Unidos da Am\u00e9rica (18). A ONG tamb\u00e9m confirmou execu\u00e7\u00f5es no Iraque (11, pelo menos), Singapura (11), Kuwait (7), Som\u00e1lia (6, pelo menos), Sud\u00e3o do Sul (5, pelo menos), Palestina (5), I\u00e9men (4, pelo menos), Bangladesh (4), Myanmar (4), Bielorr\u00fassia (1) e Jap\u00e3o (1).<\/p>\n
No ano passado, excluindo-se a China, 93% das execu\u00e7\u00f5es ocorreram no Oriente M\u00e9dio Oriente e no Norte de \u00c1frica. As 196 execu\u00e7\u00f5es ocorridas na Ar\u00e1bia Saudita \u00e9 o maior n\u00famero registrado no pa\u00eds em 30 anos, segundo o relat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, a Anistia Internacional documentou execu\u00e7\u00f5es em 20 pa\u00edses, dois a mais que os 18 registrados em 2021.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s um hiato de v\u00e1rios anos, as execu\u00e7\u00f5es foram retomadas em cinco pa\u00edses: Afeganist\u00e3o (primeiro desde 2018), Kuwait (primeiro desde 2017), Mianmar (primeiro em quatro d\u00e9cadas), Estado da Palestina (primeiro desde 2017) e Singapura (primeiro desde 2019)\u201d.<\/p>\n
Foram confirmadas as execu\u00e7\u00f5es de 13 mulheres em 2022, das quais 12 no Ir\u00e3 e uma na Ar\u00e1bia Saudita. Os crimes relacionados com droga s\u00e3o respons\u00e1veis por 225 execu\u00e7\u00f5es no Ir\u00e3, 57 na Ar\u00e1bia Saudita e 11 em Singapura.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio Penas de Morte e Execu\u00e7\u00f5es em 2022<\/em>, \u201cas autoridades iranianas continuaram a utilizar a pena de morte como instrumento de repress\u00e3o pol\u00edtica e a executar, de forma desproporcional, membros de minorias \u00e9tnicas\u201d, tendo ocorrido pelo menos duas execu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Ir\u00e3 e uma no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n Os m\u00e9todos usados no cumprimento da pena de morta foram a decapita\u00e7\u00e3o, o enforcamento, a inje\u00e7\u00e3o letal e o fuzilamento. O relat\u00f3rio \u201cn\u00e3o inclui dados relativos a execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais\u201d, abrangendo apenas a aplica\u00e7\u00e3o judicial da senten\u00e7a.<\/p>\n Ainda conforme o relat\u00f3rio, houve um decr\u00e9scimo de condena\u00e7\u00f5es \u00e0 pena de morte em 2022. O n\u00famero total de senten\u00e7as de morte anunciadas no ano passado foi 2.016. J\u00e1 em 2021 foram 2.052 novas senten\u00e7as.<\/p>\n A Anistia Internacional considera que, apesar do aumento de execu\u00e7\u00f5es, \u201co mundo fez progressos not\u00e1veis no sentido da aboli\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que, at\u00e9 31 de dezembro de 2022, cerca de tr\u00eas quartos dos pa\u00edses tinham abolido a pena de morte \u201cna lei ou na pr\u00e1tica\u201d. Atualmente, a pena capital n\u00e3o vigora em 112 pa\u00edses.<\/p>\n Em dezembro do ano passado, recorde-se, na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u201cum n\u00famero sem precedentes de Estados-membros apoiaram a ado\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o bienal pedindo uma morat\u00f3ria sobre execu\u00e7\u00f5es com vista \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o total da pena de morte\u201d.<\/p>\n O apoio a esta resolu\u00e7\u00e3o \u201caumentou desde a \u00faltima ado\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2020, indicando que a comunidade dos Estados-membros da ONU est\u00e1 cada vez mais perto de rejeitar a pena de morte como puni\u00e7\u00e3o legal sob o direito internacional dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n Burkina Faso, Chile, El Salvador, Guatemala, Guin\u00e9 Equatorial, Israel, Peru e Z\u00e2mbia aboliram a pena de morte para crimes comuns e a aplicam apenas para crimes excepcionais, embora n\u00e3o tenha havido nenhuma condena\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 10 anos. A ONG contabiliza tamb\u00e9m pa\u00edses \u201cabolicionistas na pr\u00e1tica\u201d, por n\u00e3o terem registado execu\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 10 anos, ou mais.<\/p>\n \u201cEm 1977, quando a Anistia Internacional lan\u00e7ou a campanha pela aboli\u00e7\u00e3o global da pena de morte, apenas 16 pa\u00edses a aboliram para todos os crimes. No final de 2022, 112 pa\u00edses eram abolicionistas para todos os crimes e 9 apenas para crimes comuns\u201d, detalha o relat\u00f3rio da ONG.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados os pa\u00edses que \u201ct\u00eam uma pol\u00edtica ou pr\u00e1tica de n\u00e3o efetuar execu\u00e7\u00f5es\u201d, apesar de manterem a pena de morte para crimes comuns, como o homic\u00eddio. Est\u00e3o neste caso Alg\u00e9ria, Brunei, Camar\u00f5es, Coreia do Sul, Eritreia, Suazil\u00e2ndia, Gana, Granada, Laos, Lib\u00e9ria, Malawi, Maldivas, Mali, Maurit\u00e2nia, Marrocos, N\u00edger, Qu\u00eania, R\u00fassia, Sri Lanka, Tajiquist\u00e3o, Tanz\u00e2nia, Tonga e Tun\u00edsia.<\/p>\n Mais de 90 pa\u00edses mant\u00eam a pena de morte para crimes comuns, incluindo Estados Unidos, Bielorr\u00fassia, China, Cuba, Egito, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Jamaica, Jap\u00e3o, L\u00edbano, Nig\u00e9ria, Sud\u00e3o, Uganda, Tail\u00e2ndia e Zimbabue.<\/p>\n A ONG deixa claro no relat\u00f3rio que alguns pa\u00edses continuam a \u201cocultar intencionalmente os procedimentos de pena de morte\u201d e outros \u201cn\u00e3o registram ou n\u00e3o fornecem dados sobre o n\u00famero de senten\u00e7as de morte e execu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cA Amnistia Internacional op\u00f5e-se \u00e0 pena de morte em todos os casos, sem exce\u00e7\u00f5es\u201d, conclui o relat\u00f3rio.<\/p>\n , In\u00eas Moreira Santos \u2013 Rep\u00f3rter da RTP*<\/p>\nAboli\u00e7\u00e3o da pena de morte<\/h2>\n
*\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado<\/em><\/strong><\/h3>\n<\/p><\/div>\n