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Lan\u00e7ado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que ser\u00e3o verificados ao longo de 90 dias, em opera\u00e7\u00e3o que tem apoio das superintend\u00eancias do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goi\u00e1s e dos 24 \u00f3rg\u00e3os delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas \u2013 Ipem). A a\u00e7\u00e3o visa coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de produtos no mercado formal.<\/p>\n
O diretor substituto de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou nesta ter\u00e7a-feira (9) que, na etapa inicial do plano, foram verificados balan\u00e7as comerciais, componentes de g\u00e1s natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas e bombas de combust\u00edveis de postos de gasolina.<\/p>\n
Balan\u00e7as comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 munic\u00edpios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balan\u00e7as comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Das 6.703 balan\u00e7as analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscri\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ou lacre violado. \u201cFoi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou\u201d, disse Monteiro. \u201dIsso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua.\u201d<\/p>\n
Quanto aos componentes de g\u00e1s natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits<\/em> na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de seguran\u00e7a previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o pa\u00eds, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%. \u201cNesse item, o \u00edndice de irregularidade est\u00e1 bem baixo.\u201d Entre esses produtos, Monteiro citou v\u00e1lvula de cilindro, v\u00e1lvula de fechamento r\u00e1pido, v\u00e1lvula de abastecimento, tubo de alta press\u00e3o e indicador de press\u00e3o, entre outros produtos ligados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de GNV.<\/p>\n Na terceira semana da opera\u00e7\u00e3o, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. \u201cUm \u00edndice muito bom, at\u00e9 porque capacete \u00e9 essencial para a vida do motociclista\u201d, disse Marcelo Monteiro.<\/p>\n O Inmetro fiscalizou 402 postos de combust\u00edveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que n\u00e3o atenderam os requisitos t\u00e9cnicos e metrol\u00f3gicos, apresentando erros de medi\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de marcas de selagem, entre outros. \u201cOs postos foram notificados\u201d, informou o Inmetro.<\/p>\n Segundo Marcelo Monteiro, as opera\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter orientativo, e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades s\u00e3o instru\u00eddos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincid\u00eancia, ficam sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n \u201cNa maior parte das vezes, orientamos a corre\u00e7\u00e3o do problema e damos uma notifica\u00e7\u00e3o simples, sem autua\u00e7\u00e3o. Quando \u00e9 quest\u00e3o de fraude ou quest\u00e3o contra o consumidor, temos uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica de notificar por irregularidade e abrir um processo administrativo por autua\u00e7\u00e3o. O fornecedor irrespons\u00e1vel pode ser penalizado de acordo com o rigor da lei\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n As penalidades que podem ser aplicadas v\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento e apreens\u00e3o do produto a multas que de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. Em todas as a\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m orientam vendedores e consumidores sobre a import\u00e2ncia de comprar produtos certificados.<\/p>\n Nesta segunda-feira (8), o Inmetro iniciou a segunda etapa do plano, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de componentes cer\u00e2micos para alvenaria, como tijolos e blocos para constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Nesta fase, ser\u00e3o tamb\u00e9m fiscalizados quatro produtos. \u201cCada semana, um produto ou grupos diferentes\u201d. Nas tr\u00eas semanas seguintes, ser\u00e3o m\u00e1quinas de lavar e refrigeradores, cronotac\u00f3grafos e seguran\u00e7a de brinquedos. Os cronotac\u00f3grafos s\u00e3o instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simult\u00e2nea e instant\u00e2nea, a velocidade e a dist\u00e2ncia percorrida pelo ve\u00edculo, em fun\u00e7\u00e3o do tempo decorrido.<\/p>\n Os consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro pelo site <\/em>do instituto<\/a>, ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\nOrienta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Continuidade<\/h2>\n