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Fiscaliza\u00e7\u00e3o feita por 32 tribunais de Contas, nos \u00faltimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no pa\u00eds s\u00e3o inadequadas como local de estudo. Ao longo de tr\u00eas dias, os fiscais foram a 1.082 escolas p\u00fablicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.<\/p>\n
Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos col\u00e9gios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e m\u00f3veis quebrados; ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o insuficientes; infiltra\u00e7\u00f5es e paredes mofadas. Tamb\u00e9m foram detectadas falhas na limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias escolares.<\/p>\n
\u201cNuma determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava tamb\u00e9m o fog\u00e3o e o botij\u00e3o de g\u00e1s para o preparo da merenda escolar, com a panela de press\u00e3o em cima do fog\u00e3o\u201d, destacou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, chamada de Opera\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, feita pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), encontrou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo.<\/p>\n
Em 89% dos col\u00e9gios vistoriados n\u00e3o havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a inc\u00eandios. O levantamento mostrou ainda que 86% das escolas n\u00e3o tinham hidrantes; 44% n\u00e3o tinham extintores; e 28% estavam com extintores fora da validade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que lugares com tamanha circula\u00e7\u00e3o de pessoas, crian\u00e7as, em sua maioria, n\u00e3o atendam a crit\u00e9rios b\u00e1sicos de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, sabemos que, para um bom aprendizado, n\u00e3o bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno tamb\u00e9m \u00e9 important\u00edssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o adversas?\u201d, destacou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou ainda 63% das escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura; e 88% sem laborat\u00f3rio ou sala de inform\u00e1tica. Na \u00e1rea de seguran\u00e7a, 57% dos col\u00e9gios n\u00e3o tinham nenhuma c\u00e2mera de monitoramento; 45% estavam sem vigil\u00e2ncia particular ou ronda escolar; e 87% n\u00e3o tingam bot\u00e3o de p\u00e2nico ou equipamento equivalente.<\/p>\n
Os fiscais encontraram em 53% das escolas visitadas problemas na entrada do pr\u00e9dio. Entre elas, 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% tinham port\u00e3o vandalizado ou danificado; e 10% tinham controle de portaria inadequado.<\/p>\n
\u201cOs Tribunais de Contas, com esses elementos, ter\u00e3o subs\u00eddios para novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es e, conforme o caso, at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. E, quanto aos recursos necess\u00e1rios, \u00e9 preciso lembrar que os valores n\u00e3o investidos em 2020 e 2021 na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino dever\u00e3o ser aplicados pelos munic\u00edpios e pelos estados, agora em 2023\u201d, ressaltou Miola.<\/p>\n
Na capital paulista, os fiscais encontraram condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios. Ao todo, 36 escolas municipais administradas pela prefeitura de S\u00e3o Paulo foram visitadas.<\/p>\n
De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, 86% das escolas paulistanas n\u00e3o tinham AVCB com validade adequada; 41% delas n\u00e3o tinham hidrantes e uma delas n\u00e3o tinha extintores de inc\u00eandio. O bot\u00e3o de p\u00e2nico j\u00e1 havia sido instalado em seis\u00a0das 36 escolas visitadas, mas 14 delas n\u00e3o tinham vigil\u00e2ncia particular ou ronda escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas tinham c\u00e2meras de seguran\u00e7a, mas em uma delas as c\u00e2meras n\u00e3o funcionaram no ato da vistoria.<\/p>\n
Na data da vistoria, dia 24, todas as escolas tinham \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta de esgoto regular e estavam com a desinsetiza\u00e7\u00e3o em dia. A maioria (77%) tinha boas condi\u00e7\u00f5es de limpeza. No entanto, o levantamento aponta que 52% das unidade n\u00e3o dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circula\u00e7\u00e3o interna para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade.<\/p>\n
Em 33% dos col\u00e9gios visitados faltava papel higi\u00eanico, 16% tinham banheiros com torneiras faltantes ou quebradas, e 19% tinham portas faltantes ou quebradas. No total, 47% das escolas tiveram problemas aparentes nos banheiros, incluindo vasos sanit\u00e1rios sem tampa ou banheiros sem um dos vasos sanit\u00e1rios. Em quase 70% das escolas foram identificados banheiros sem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da prefeitura de S\u00e3o Paulo disse que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TCM para os esclarecimentos necess\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
“A pasta ressalta que reformas de melhoria est\u00e3o em andamento em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). As unidades escolares tamb\u00e9m recebem verba atrav\u00e9s do Programa de Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros (PTRF) para manuten\u00e7\u00e3o, pequenos reparos, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos”.<\/p>\n