{"id":17805,"date":"2023-02-08T17:26:00","date_gmt":"2023-02-08T20:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/primeira-relicitacao-de-aeroporto-no-brasil-ocorrera-em-maio\/"},"modified":"2023-02-08T17:26:00","modified_gmt":"2023-02-08T20:26:00","slug":"primeira-relicitacao-de-aeroporto-no-brasil-ocorrera-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=17805","title":{"rendered":"Primeira relicita\u00e7\u00e3o de aeroporto no Brasil ocorrer\u00e1 em maio"},"content":{"rendered":"<p>[<\/p>\n<div>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou a relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicita\u00e7\u00e3o de um aeroporto concedido e dever\u00e1 servir de par\u00e2metro para as relicita\u00e7\u00f5es dos aeroportos de Viracopos e de Tom Jobim &#8211; RIOgale\u00e3o. A unidade aeroportu\u00e1ria de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante foi devolvida \u00e0 Uni\u00e3o pela concession\u00e1ria Infram\u00e9rica em 2020.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1675891075_565_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1675891075_158_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>O aeroporto do Rio Grande do Norte foi o primeiro concedido \u00e0 iniciativa privada. O leil\u00e3o ocorreu na BMF&amp;Bovespa, em 22 de agosto de 2011, com in\u00edcio da concess\u00e3o em 24 de janeiro de 2012, pelo prazo de 28 anos. Ele est\u00e1 situado no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, na regi\u00e3o metropolitana de Natal e foi inaugurado em 31 de maio de 2014. A aprova\u00e7\u00e3o da relicita\u00e7\u00e3o foi aprovada ontem (7).<\/p>\n<p>Os processos de relicita\u00e7\u00e3o dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Tom Jobim &#8211; RIOgale\u00e3o (RJ) seguem tramitando normalmente, de acordo com informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 Ag\u00eancia Brasil pela Anac.\u00a0<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a Viracopos, os documentos relacionados \u00e0 relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto continuam sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u201cT\u00e3o logo ocorra a aprova\u00e7\u00e3o pelo tribunal, ser\u00e1 dada continuidade ao processo, com publica\u00e7\u00e3o do edital e agendamento do leil\u00e3o\u201d, disse a Anac. A ag\u00eancia vai encaminhar ao TCU o c\u00e1lculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda n\u00e3o amortizados para indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria atual.<\/p>\n<p>Localizado no munic\u00edpio paulista de Campinas, o Aeroporto Internacional de Viracopos foi concedido \u00e0 iniciativa privada em leil\u00e3o realizado na BMF&amp;Bovespa em 6 de fevereiro de 2012. A vencedora do leil\u00e3o foi a concession\u00e1ria Aeroportos BRASIL \u2013 Viracopos S.A. com in\u00edcio da concess\u00e3o no dia 11 de julho de 2012, pelo prazo de 30 anos.\u00a0<\/p>\n<h2>RIOgale\u00e3o<\/h2>\n<p>Sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim \u2013 RIOgale\u00e3o, a Anac informou que est\u00e1 aguardando a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (Evtea) do aeroporto, com vistas a dar prosseguimento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das minutas de edital e contrato de concess\u00e3o para submiss\u00e3o \u00e0 consulta p\u00fablica e envio do processo ao TCU. \u201cTodos os envolvidos no processo de relicita\u00e7\u00e3o do Gale\u00e3o est\u00e3o conversando para discutir as melhores solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o Rio de Janeiro. O foco sempre vai ser como melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos passageiros do Rio, que precisam tanto do Aeroporto do Gale\u00e3o quanto do Aeroporto Santos Dumont\u201d, disse a Anac.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=165023:cheio_8colunas --><\/p>\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/riogaleao_retomada_007.jpg\" alt=\"RIOgale\u00e3o\" title=\"Divulga\u00e7\u00e3o\/RioGale\u00e3o\" class=\"flex-fill img-cover\"\/><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/riogaleao_retomada_007.jpg\" alt=\"RIOgale\u00e3o\" title=\"Divulga\u00e7\u00e3o\/RioGale\u00e3o\" class=\"flex-fill img-cover\"\/><\/noscript>\n    <\/div>\n<p><!-- END scald=165023 --><\/div>\n<p><h6 class=\"meta\"><!--copyright=165023-->Processo de devolu\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional Tom Jobim \u2013 RIOgale\u00e3o foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022 &#8211; <strong>Divulga\u00e7\u00e3o\/RioGale\u00e3o<\/strong><!--END copyright=165023--><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>O Aeroporto Internacional Tom Jobim foi concedido \u00e0 iniciativa privada na 3\u00aa Rodada, em leil\u00e3o realizado na BMF&amp;Bovespa em 22 de novembro de 2013. A vencedora da licita\u00e7\u00e3o foi a Concession\u00e1ria Aeroporto Rio de Janeiro S.A. O in\u00edcio da concess\u00e3o ocorreu em 7 de maio de 2014, com prazo previsto de 25 anos.\u00a0<\/p>\n<p>O futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, bem como do Aeroporto Santos Dumont, este localizado na regi\u00e3o central da capital fluminense e administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), foi debatido no dia 21 de janeiro, durante encontro entre o prefeito carioca, Eduardo Paes, e os ministros de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, e do Turismo, Daniela Carneiro. Ao final do encontro, foi informado que tanto o governo federal quanto a concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o iam procurar uma forma para chegar a um acordo que fosse favor\u00e1vel a todos.<\/p>\n<p>O processo de devolu\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional Tom Jobim \u2013 RIOgale\u00e3o foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022.<\/p>\n<h2>Objetivo<\/h2>\n<p>De acordo com a Anac, a concess\u00e3o de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfei\u00e7oar a infraestrutura aeroportu\u00e1ria brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo no Brasil. Os n\u00edveis de qualidade dos servi\u00e7os determinados para esses aeroportos, baseados em padr\u00f5es internacionais, est\u00e3o previstos nos contratos de concess\u00e3o, que s\u00e3o geridos e fiscalizados pela Anac.<\/p>\n<p>A partir de 2017, na 4\u00aa Rodada de concess\u00e3o, os aeroportos foram ofertados sem a participa\u00e7\u00e3o da Infraero. O primeiro leil\u00e3o desse tipo ocorreu em 16 de mar\u00e7o de 2017, envolvendo os aeroportos internacionais de Florian\u00f3polis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).\u00a0<\/p>\n<h2>Em blocos<\/h2>\n<p>A partir da 5\u00aa Rodada, as unidades passaram a ser oferecidas \u00e0 iniciativa privada em blocos. Em 15 de mar\u00e7o de 2019, ocorreram os leil\u00f5es dos Blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.\u00a0<\/p>\n<p>Na 7\u00aa rodada, foi atualizado o projeto de concess\u00e3o com remodelagem dos blocos e exclus\u00e3o do Aeroporto Santos Dumont (RJ), cuja concess\u00e3o foi reprogramada para o ano de 2023, na 8\u00aa rodada, passando a licita\u00e7\u00e3o a ser estudada em conjunto com o Aeroporto do Gale\u00e3o, tamb\u00e9m na capital fluminense, tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do ativo \u00e0 Uni\u00e3o da unidade internacional do Rio de Janeiro pela atual concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>Em 18 de agosto de 2022, foi realizado na B3 o leil\u00e3o de tr\u00eas blocos de aeroportos, somando 15 unidades. Juntos, os 15 aeroportos da 7\u00aa rodada respondem por 15,8% dos passageiros no mercado brasileiro de transporte a\u00e9reo.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=92310:cheio_8colunas --><\/p>\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/viracopos_2.jpg\" alt=\"Aeroporto de Viracopos\" title=\"Elio Sales\/Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\" class=\"flex-fill img-cover\"\/><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/viracopos_2.jpg\" alt=\"Aeroporto de Viracopos\" title=\"Elio Sales\/Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\" class=\"flex-fill img-cover\"\/><\/noscript>\n    <\/div>\n<p><!-- END scald=92310 --><\/div>\n<p><h6 class=\"meta\"><!--copyright=92310-->Relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Viracopos continuam sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o &#8211; <strong>Elio Sales\/Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><!--END copyright=92310--><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n<h2>Balan\u00e7o<\/h2>\n<p>Falando \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o coordenador do Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas Direito (FGV Direito), do Rio de Janeiro, Fernando Villela, disse que a modelagem das concess\u00f5es dos aeroportos no Brasil sofreu altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, ou aprimoramentos. Ele destacou que todas as concess\u00f5es que est\u00e3o sendo devolvidas para fins de relicita\u00e7\u00e3o foram parte das primeiras rodadas de concess\u00e3o no Brasil. Villela considera isso positivo, porque, a partir de 2017, nenhuma das concess\u00f5es mais recentes foi devolvida.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do comit\u00ea da FGV Direito Rio, nas primeiras concess\u00f5es, houve um superdimensionamento de fluxo de passageiros e de transporte de carga. \u201cEssas concess\u00f5es vieram em um contexto de muito otimismo no Brasil. Foi antes da Copa do Mundo, das Olimp\u00edadas. Havia expectativa de que o Brasil teria um incremento consider\u00e1vel no fluxo de passageiros, de turismo e de carga. Com esse otimismo e o superdimensionamento do transporte de passageiros e de carga, consequentemente as concession\u00e1rias da \u00e9poca apresentaram lances muito agressivos nos leil\u00f5es, o que elevou o custo da concess\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ao longo do per\u00edodo da concess\u00e3o, a empresa concession\u00e1ria precisa recuperar o investimento inicial, que \u00e9 a outorga. S\u00f3 no Aeroporto Internacional Tom Jobim, do Rio de Janeiro, a outorga, isto \u00e9, o dinheiro a ser pago \u00e0 Uni\u00e3o, ficou em cerca de R$ 17 bilh\u00f5es a R$ 18 bilh\u00f5es, disse Villela.<\/p>\n<p>O coordenador ressaltou que esse otimismo acabou n\u00e3o se concretizando na pr\u00e1tica. O que aconteceu foi que as concession\u00e1rias viram que, at\u00e9 o final do contrato, n\u00e3o seria poss\u00edvel reaver o investimento feito durante o leil\u00e3o (outorga) e tamb\u00e9m os investimentos com obras.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA conta entre o quanto foi pago e o que precisa em termos de passageiros e de carga ao longo do per\u00edodo da concess\u00e3o para recuperar esse investimento n\u00e3o fechou. Essas concession\u00e1rias decidiram pela devolu\u00e7\u00e3o do ativo, que \u00e9 a relicita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Modelagem<\/h2>\n<p>Al\u00e9m do fator econ\u00f4mico e do superdimensionamento de transporte de passageiros e de carga, houve um terceiro componente que influenciou que foi a modelagem do contrato de concess\u00e3o, disse o advogado. A principal diferen\u00e7a entre a modelagem das concess\u00f5es das primeiras tr\u00eas rodadas com a modelagem da quarta rodada em diante \u00e9 que, at\u00e9 a terceira rodada, diversos investimentos deveriam ser feitos pelas concession\u00e1rias, independente do fluxo de passageiros.<\/p>\n<p>A partir da 4\u00aa rodada, o governo federal e a Anac alteraram os contratos, estabelecendo que alguns investimentos seriam obrigat\u00f3rios, enquanto outros s\u00f3 teriam obrigatoriedade a partir do momento em que o aeroporto alcan\u00e7asse, anualmente, um n\u00famero determinado de passageiros transportados. Isso significa que determinados investimentos teriam um gatilho de demanda, para evitar que houvesse investimento desnecess\u00e1rio, que n\u00e3o vai se conseguir pagar ao longo da concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a de modelagem, que \u201c\u00e9 um racional econ\u00f4mico, ou s\u00f3 vou investir se precisar, se o aeroporto demandar, se houver fluxo de demanda necess\u00e1rio\u201d, veio a partir da 4\u00aa rodada, de 2017 em diante.<\/p>\n<p>Segundo Fernando Villela, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses no mundo que foi capaz de atrair diversos operadores internacionais de renome, entre os quais citou a Fraport e a Vinci Airports, da Fran\u00e7a, a Zurich Airport Brasil e a Aena Brasil, da Espanha, esta \u00faltima a maior operadora de aeroportos do mundo. \u201cE todos eles da 4\u00aa Rodada em diante\u201d, frisou.<\/p>\n<h2>Servi\u00e7o p\u00fablicos<\/h2>\n<p>Villela considera a relicita\u00e7\u00e3o um mecanismo positivo para o governo atrair esses operadores internacionais e tamb\u00e9m nacionais com interesse em ter os tr\u00eas aeroportos que voltar\u00e3o a ser leiloados e operar essas unidades. Ele comentou que, rotineiramente, os aeroportos brasileiros sob concess\u00f5es vencem premia\u00e7\u00f5es internacionais, seja em raz\u00e3o de pontualidade, qualidade da infraestrutura ou sustentabilidade.\u201dA gente consegue ver como isso impacta positivamente a sociedade: qualidade de infraestrutura, qualidade de opera\u00e7\u00e3o, tudo isso melhora o servi\u00e7o p\u00fablico para a sociedade\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>Fernando Villela definiu que \u201ca relicita\u00e7\u00e3o veio para n\u00e3o apontar culpado\u201d. Ele explicou que a relicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um acordo entre o governo e a concession\u00e1ria de que aquele contrato de concess\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 muito bom, seja por culpa do governo ou da concession\u00e1ria. \u201cO que importa \u00e9 eu quero devolver. O governo aceita a devolu\u00e7\u00e3o, sem grandes penalidades ou restri\u00e7\u00f5es para a concession\u00e1ria que est\u00e1 saindo e, em troca disso, h\u00e1 uma nova licita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para que uma nova empresa possa operar aquele aeroporto, com base em novo contrato\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Como as concess\u00f5es feitas a partir de 2017 t\u00eam sido um sucesso, a expectativa \u00e9 que as novas concess\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o bem-sucedidas. \u201cA relicita\u00e7\u00e3o \u00e9 boa para o Brasil\u201d, concluiu Fernando Villela.<\/p>\n<h2>Crise<\/h2>\n<p>O professor Elton Fernandes, do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), avaliou que n\u00e3o foi a pandemia do novo coronav\u00edrus que influenciou a devolu\u00e7\u00e3o dos aeroportos. \u201cAntes, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava muito ruim. Foram criadas expectativas n\u00e3o realistas, porque o transporte a\u00e9reo j\u00e1 vinha, desde o in\u00edcio do ano 2000 at\u00e9 2015, em processo de esvaziamento\u201d.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Fernandes disse que foi uma concess\u00e3o pol\u00edtica e que a ideia de transformar o Rio Grande do Norte no hub ( locais estrat\u00e9gicos para a redistribui\u00e7\u00e3o) do Nordeste fracassou. Em rela\u00e7\u00e3o ao Aeroporto de Viracopos, a devolu\u00e7\u00e3o foi motivada pela movimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de carga, enquanto Guarulhos melhorou muito o manuseio da parte cargueira, retomando a administra\u00e7\u00e3o mais eficiente na quest\u00e3o da carga, disse o professor.<\/p>\n<p>Com a recess\u00e3o a partir de 2015, todos os neg\u00f3cios que n\u00e3o eram sustent\u00e1veis em outros estados migraram para S\u00e3o Paulo, o que levou Guarulhos a crescer e ter mais conex\u00f5es. \u201cAt\u00e9 os voos internacionais come\u00e7aram a surgir, porque a partir de S\u00e3o Paulo voc\u00ea vai para qualquer lugar\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>, author]<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-02\/primeira-relicitacao-de-aeroporto-no-brasil-ocorrera-em-maio\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou a relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. 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