{"id":16744,"date":"2023-01-14T12:08:00","date_gmt":"2023-01-14T15:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/lei-que-inclui-cultura-afro-brasileira-nas-escolas-completa-20-anos\/"},"modified":"2023-01-14T12:08:00","modified_gmt":"2023-01-14T15:08:00","slug":"lei-que-inclui-cultura-afro-brasileira-nas-escolas-completa-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=16744","title":{"rendered":"Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos"},"content":{"rendered":"<p> <\/p>\n<div>\n<p>Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e at\u00e9 lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conex\u00f5es ainda mais importantes do que as regras do jogo. O <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/anansi.ceert.org.br\/biblioteca-pdf\/catalogo-jogos.pdf\">Cat\u00e1logo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras <\/a>\u00e9 um das iniciativas que buscam contribuir com uma educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1673711448_216_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1673711449_75_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.639.htm\">Lei 10.639<\/a>, que incluiu oficialmente nos curr\u00edculos escolares o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileiras, completou 20 anos. A <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> conversou com especialistas e educadores que destacam avan\u00e7os e a necessidade de monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p>Entre as entrevistadas, h\u00e1 o consenso de que a lei, em si, j\u00e1 \u00e9 um importante avan\u00e7o, inclusive por ser uma demanda do movimento social negro. \u201cA forma\u00e7\u00e3o do docente, o processo de altera\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, os livros paradid\u00e1ticos, hoje em dia, eu vejo esse movimento de literatura infantojuvenil que vem protagonizando com personagens negros e com a hist\u00f3ria de forma positiva da popula\u00e7\u00e3o negra. Esses s\u00e3o pontos que me fazem olhar com muita alegria mesmo, pensando a lei\u201d, afirma Juliana Yade, especialista em educa\u00e7\u00e3o do Ita\u00fa Social.<\/p>\n<p>Neli Edite dos Santos, professora da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU) e organizadora do livro <em>Construindo uma Educa\u00e7\u00e3o Antirracista: Reflex\u00f5es, Afetos e Experi\u00eancias<\/em>, diz que, apesar de observar entraves para a implementa\u00e7\u00e3o da lei, reconhece que esta \u00e9 uma quest\u00e3o que exp\u00f5e quest\u00f5es enraizadas na sociedade. \u201cEstamos lidando com o nosso escravismo, com a nossa colonialidade, com as hierarquias \u00e9tnico-raciais, com o mito de democracia racial que tanto mal fez e faz ao pa\u00eds. Entendo que o movimento antirracista e o movimento antirracista na educa\u00e7\u00e3o, por si, j\u00e1 \u00e9 produto dessas leis.\u201d<\/p>\n<p>Para a pesquisadora Giv\u00e2nia Silva, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq), \u00e9 preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB). \u201c\u00c9 a lei maior da educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, ressalta Giv\u00e2nia. Para ela, cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e ferramentas de apoio, mas tamb\u00e9m a cobran\u00e7a das redes municipais e estaduais. \u201cCaso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, n\u00e3o tem outro jeito a n\u00e3o ser a gente recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>O t\u00f3pico sobre Igualdade Racial, do Relat\u00f3rio Final do Governo de Transi\u00e7\u00e3o, avalia que houve \u201caus\u00eancia de acompanhamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da Lei sobre o Ensino da Hist\u00f3ria e Cultura Afro-brasileira e Ind\u00edgena (10.639\/03 \u2013 11.645\/08)\u201d.<\/p>\n<p>Juliana concorda que esse monitoramento \u00e9 um dos aspectos fundamentais para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o da lei. \u201cEstamos falando de fortalecimento das identidades e dos direitos dos afrodescendentes, dos ind\u00edgenas, de ser e estar e aprender nessa escola que forma, e que n\u00e3o pode mais formar, a favor do racismo. Estamos falando tamb\u00e9m de a\u00e7\u00f5es educativas de combate ao racismo e \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es. A implementa\u00e7\u00e3o da lei e esse monitoramento v\u00e3o ajudar a entender como e em que p\u00e9 est\u00e1 cada um desses processos nos estados e munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n<h2>Entraves<\/h2>\n<p>Balan\u00e7os anteriores da lei apontavam, por exemplo, defici\u00eancias na produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos. E este \u00e9 um dos aspectos em que se considera que houve avan\u00e7o. Por outro lado, limitar as a\u00e7\u00f5es curriculares sobre rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais a datas de refer\u00eancia, como o Dia da Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura e o Dia da Consci\u00eancia Negra, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es ainda observadas nas escolas.<\/p>\n<p>Juliana enfatiza que tamb\u00e9m precisa ser superada a leitura discriminat\u00f3ria sobre as narrativas m\u00edticas africanas. \u201cPor conta dessa falsa moral, os professores se apegaram muito a essa quest\u00e3o da moralidade, em uma tradu\u00e7\u00e3o simplista de que falar da lei \u00e9 tratar de religiosidade de matriz africana dentro da escola.\u201dPara ela, o curr\u00edculo tem vieses e, por isso mesmo, h\u00e1 muitos anos carrega um vi\u00e9s euroc\u00eantrico.<\/p>\n<p>Giv\u00e2nia acredita que a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o deste aspecto da LDB resulta de uma \u201cmiopia\u201d da sociedade brasileira, que se nega a olhar para as quest\u00f5es de ra\u00e7a. \u201cA gente s\u00f3 vai diminuir as desigualdades se diminuir e combater esse racismo estruturado em nossa sociedade. Como \u00e9 que n\u00f3s vamos diminuir esse racismo? Com forma\u00e7\u00e3o, com educa\u00e7\u00e3o e que se formem novos gestores\u201d, afirma.<\/p>\n<h2>Iniciativas<\/h2>\n<p>O Cat\u00e1logo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras, que abriu esta reportagem, percorre o universo l\u00fadico de sete pa\u00edses: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe. Eles fazem parte da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), <em>campus<\/em> Mal\u00eas, que fica em S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia. A pesquisa surgiu com a ideia de elaborar um material que conson\u00e2ncia com a Lei 10.639, especialmente com as crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisadora M\u00edghian Danae, uma das organizadoras do cat\u00e1logo, a ades\u00e3o \u00e0s brincadeiras, tanto do p\u00fablico de educadores quanto de crian\u00e7as \u00e9 quase instant\u00e2nea. \u201cA proposta \u00e9 de uma conex\u00e3o, ou de uma reconex\u00e3o, com esse lugar de pertencimento e tamb\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.\u201d A pesquisadora destaca que os pequenos se sentem integrados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, por terem atividades corriqueiras do dia a dia reconhecidas no ambiente escolar.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o tenha sido o objetivo inicial da pesquisa de jogos e brincadeiras, M\u00edghian lembra que outras reflex\u00f5es surgiram a partir do material coletado e novas produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas est\u00e3o em curso. \u201c[Observamos] brincadeiras parecidas, e sempre v\u00e3o ser parecidas, nunca v\u00e3o ser iguais, porque estamos falando de pa\u00edses diferentes. Sempre diferentes. Mas a raiz \u00e9 a mesma, a di\u00e1spora, que chegou at\u00e9 a gente por esse processo t\u00e3o violento que foi a coloniza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>O cat\u00e1logo foi inclu\u00eddo no Edital Equidade Racial na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que apoiou pesquisas aplicadas e outros trabalhos que apontassem solu\u00e7\u00f5es para os desafios da constru\u00e7\u00e3o da equidade racial nas escolas do pa\u00eds. A iniciativa conta com o apoio do Ita\u00fa Social, Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades, da Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal, do Instituto Unibanco e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef).<\/p>\n<p>Outra pesquisa contemplada pelo edital foi coordenada por Neli Edite dos Santos. No livro <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/https:\/\/www.editoracrv.com.br\/produtos\/detalhes\/37385-construindo-uma-educacao-antirracistabr-reflexoes-afetos-e-experiencias\"><em>Construindo uma Educa\u00e7\u00e3o Antirracista: Reflex\u00f5es, Afetos e Experi\u00eancias<\/em><\/a>, organizado por Neli, os educadores encontram uma colet\u00e2nea de diversos autores sobre o racismo estrutural no ambiente escolar e estrat\u00e9gias de resist\u00eancia. A obra traz pr\u00e1ticas educativas bem-sucedidas, al\u00e9m de relatos, poemas e artigos cient\u00edficos.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do edital, Neli desenvolveu o projeto \u201cConstruindo uma educa\u00e7\u00e3o antirracista: ingresso e perman\u00eancia de cotistas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da UFU. Nesta iniciativa, foram usadas estrat\u00e9gias de di\u00e1logo com professores, pais e respons\u00e1veis, al\u00e9m das crian\u00e7as, tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s apostamos na m\u00fasica, na conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, no teatro, no desenho e na dan\u00e7a e, por meio dessas express\u00f5es art\u00edsticas, trouxemos elementos de valoriza\u00e7\u00e3o das culturas negra e ind\u00edgena, de modo que essas crian\u00e7as tivessem o seu olhar ampliado para est\u00e9ticas, corporeidades, para instrumentos musicais, para sons, para narrativas que ampliassem o repert\u00f3rio delas, para al\u00e9m do chamado eurocentrismo\u201d, acrescenta a pesquisadora.<\/p>\n<p>Em uma das atividades, os estudantes, de 4 a 5 anos, foram estimulados a refletir, a partir de giz de cera com 12 cores de tons de pele. \u201cA gente traz para a perspectiva pedag\u00f3gica algo que esteja ao alcance daquela faixa et\u00e1ria, algo que tamb\u00e9m vai acionar a fam\u00edlia e permitir que essa fam\u00edlia se olhe do ponto de vista \u00e9tnico-racial. Olhe para si. Quem n\u00f3s somos?\u201d, questiona.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>, Camila Maciel &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-01\/lei-que-inclui-cultura-afro-brasileira-nas-escolas-completa-20-anos\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e at\u00e9 lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conex\u00f5es ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Cat\u00e1logo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras \u00e9 um das iniciativas que buscam contribuir com uma educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. 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