O Brasil comunicou \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que vai retornar ao Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular, informou nessa quinta-feira\u00a0(5) o Itamaraty. A medida est\u00e1 entre os primeiros an\u00fancios da gest\u00e3o do novo chanceler Mauro Vieira.\u00a0![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/1673012048_333_ebc.png\")
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O pa\u00eds havia se retirado do pacto<\/a> em janeiro de 2019, tamb\u00e9m num dos primeiros atos do governo de Jair Bolsonaro e da gest\u00e3o do ent\u00e3o chanceler\u00a0Ernesto Ara\u00fajo. \u00c0 \u00e9poca, o ministro disse que o tema n\u00e3o devia ser tratado como quest\u00e3o global\u00a0e sim como assunto ligado \u00e0 soberania de cada pa\u00eds.<\/p>\n Em nota, o Itamaraty disse\u00a0ontem\u00a0(5) que os compromissos do pacto est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u201cconsiderada uma das mais avan\u00e7adas do mundo\u201d\u00a0e que prev\u00ea garantias como o acesso de migrantes a servi\u00e7os b\u00e1sicos.\u00a0<\/p>\n \u201cO retorno do Brasil ao pacto refor\u00e7a o compromisso do governo brasileiro com a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos mais de 4 milh\u00f5es de brasileiros que vivem no exterior\u201d, afirmou\u00a0o Itamaraty.\u00a0<\/p>\n O Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece par\u00e2metros para a gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios. O documento cont\u00e9m compromissos j\u00e1 contemplados pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Com o reingresso do Brasil, o Pacto para Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular passa a contar com a ades\u00e3o de 164 pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n Na noite de\u00a0quinta-feira (5), o Itamaraty anunciou o retorno do pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e0 Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), da qual n\u00e3o participava desde janeiro de 2020.\u00a0<\/p>\n Com o retorno do Brasil, o organismo multilateral volta a contar com a participa\u00e7\u00e3o de todos os 33 pa\u00edses da regi\u00e3o latino-americana e caribenha.\u00a0<\/p>\n De acordo com o Itamaraty, o grupo tem como objetivo a coopera\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo sobre problemas comuns \u00e0 regi\u00e3o, entre os quais seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica, sa\u00fade, inclus\u00e3o social, desenvolvimento sustent\u00e1vel, transforma\u00e7\u00e3o digital e infraestrutura para a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO retorno do Brasil \u00e0 comunidade latino-americana de Estados \u00e9 passo indispens\u00e1vel para a recomposi\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio diplom\u00e1tico e para a plena reinser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ao conv\u00edvio internacional\u201d, disse o Itamaraty\u00a0em nota.\u00a0<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 confirmou presen\u00e7a na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de c\u00fapula da Celac, que ocorre na Argentina entre os dias 23 e\u00a024 de janeiro. Esta ser\u00e1\u00a0a primeira viagem internacional<\/a> do novo presidente.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nCelac\u00a0<\/h2>\n