At\u00e9 o fim do ano, o Tesouro Nacional receber\u00e1 um refor\u00e7o para amortizar a d\u00edvida p\u00fablica. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) devolver\u00e1 R$ 45 bilh\u00f5es ao Tesouro at\u00e9\u00a030 de novembro. Em\u00a02023, at\u00e9 a mesma data, o banco ressarcir\u00e1 os R$ 24,078 bilh\u00f5es restantes da d\u00edvida.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/1666744412_46_ebc.png\")
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O calend\u00e1rio foi aprovado\u00a0hoje\u00a0(25) pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es definidas por ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado. Pelo ac\u00f3rd\u00e3o, os t\u00edtulos p\u00fablicos e instrumentos financeiros do Tesouro em poder do BNDES precisam ser devolvidos desde que n\u00e3o prejudiquem a estabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Pelo cronograma, o BNDES manteve em aberto\u00a0a possibilidade de eventuais pagamentos extras, sempre que os recursos de disponibilidade de caixa estiverem acima do capital m\u00ednimo prudencial (capital necess\u00e1rio para a institui\u00e7\u00e3o financeira operar sem risco de quebrar) e dos demais indicadores de liquidez e capital regulat\u00f3rios.<\/p>\n
O BNDES tamb\u00e9m assumiu o compromisso de n\u00e3o usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de n\u00e3o captar recursos para amortizar os passivos, preservar a solidez e o equil\u00edbrio financeiro-patrimonial, assegurar o desenvolvimento de suas atividades e manter os \u00edndices de capital acima dos limites m\u00ednimos gerenciais e regulat\u00f3rios.<\/p>\n
De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 440,8 bilh\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos e instrumentos h\u00edbridos de d\u00edvida e de capital. Os recursos refor\u00e7aram o capital da institui\u00e7\u00e3o financeira para ampliar os empr\u00e9stimos a empresas, principalmente no antigo Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), que envolvia linhas especiais de cr\u00e9dito para financiar a compra de m\u00e1quinas e de equipamentos por empresas e investimentos em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. A d\u00edvida remanescente do BNDES com o Tesouro est\u00e1 em R$ 64,078 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os recursos a serem devolvidos n\u00e3o afetar\u00e3o o resultado prim\u00e1rio da Uni\u00e3o, n\u00e3o podendo ser usado para pagar gastos de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) e de investimentos federais. Os t\u00edtulos p\u00fablicos e os instrumentos financeiros entrar\u00e3o como receita financeira, ajudando a amortizar a d\u00edvida p\u00fablica da Uni\u00e3o e a melhorar a regra de ouro, que determina que o governo s\u00f3 pode lan\u00e7ar t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para custear investimentos e para refinanciar o pr\u00f3prio endividamento.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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