As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de agosto com saldo negativo, resultado, principalmente, do aumento das despesas com pagamentos de precat\u00f3rios pelo Tesouro Nacional. O setor p\u00fablico consolidado, formado por Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e empresas estatais, registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 30,279 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, ante super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 16,729 bilh\u00f5es em agosto de 2021.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/1664568243_462_ebc.png\")
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Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Em 12 meses, encerrados em agosto, as contas acumulam super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 183,546 bilh\u00f5es, o que corresponde a 1,97% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). No ano, de janeiro a agosto, h\u00e1 super\u00e1vit de R$ 120,056 bilh\u00f5es, ante resultado positivo de R$ 1,237 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
A meta para as contas p\u00fablicas deste ano, definida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/a>, \u00e9 de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 177,5 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico consolidado.<\/p>\n Em 2021, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 64,7 bilh\u00f5es, 0,75% do PIB<\/a>. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor p\u00fablico, ap\u00f3s 7 anos de d\u00e9ficit. Em 2020, as contas p\u00fablicas tiveram d\u00e9ficit prim\u00e1rio recorde de R$ 702,950 bilh\u00f5es, 9,41% do PIB, em raz\u00e3o dos gastos com a pandemia da covid-19.<\/p>\n No m\u00eas passado, o Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 49,773 bilh\u00f5es ante o d\u00e9ficit de R$ 11,092 bilh\u00f5es de agosto de 2021. A explica\u00e7\u00e3o s\u00e3o as despesas que cresceram mais que as receitas em agosto.<\/p>\n As receitas cresceram 8% em termos reais, por volta de R$ 10 bilh\u00f5es, puxadas pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, que pagaram \u00e0 Uni\u00e3o cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. J\u00e1 as despesas tiveram um aumento maior, de 36%, cerca de R$ 50 bilh\u00f5es, com contribui\u00e7\u00e3o significativa do pagamento de precat\u00f3rios, no m\u00eas, em torno de R$ 25 bilh\u00f5es. Os precat\u00f3rios s\u00e3o as d\u00edvidas contra\u00eddas pelos governos, em todas as esferas, quando s\u00e3o condenados em inst\u00e2ncia final pela justi\u00e7a a pagar a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n Em agosto, o Tesouro Nacional tamb\u00e9m pagou R$ 23,9 bilh\u00f5es referentes ao acordo que extinguiu a d\u00edvida de cerca de R$ 24 bilh\u00f5es da Prefeitura de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o. Em troca, o munic\u00edpio encerrou a a\u00e7\u00e3o judicial<\/a> que questionava o controle do aeroporto do Campo de Marte, na capital paulista, que fica sob o dom\u00ednio do governo federal.<\/p>\n De acordo com o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha, esse montante impacta os resultados isolados do Governo Central e dos governos municipais, mas quando se olha o setor p\u00fablico consolidado, ele \u00e9 neutro, j\u00e1 que entra como despesa para um ente e como receita para o outro.<\/p>\n \u201cEssa opera\u00e7\u00e3o ajuda explicar porque o Governo Central teve um d\u00e9ficit elevado e os governos regionais um super\u00e1vit. A Uni\u00e3o recebeu um ativo novo, um bem im\u00f3vel, um ativo n\u00e3o financeiro que n\u00e3o entra nas estat\u00edsticas de d\u00edvida l\u00edquida, mas o pagamento desse ativo na forma de diminui\u00e7\u00e3o do endividamento fez com que reduzisse outro ativo do Governo Central [a d\u00edvida do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo]. O impacto no munic\u00edpio \u00e9 o contr\u00e1rio, ele perdeu um ativo n\u00e3o financeiro e reduziu um passivo que era sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n O montante do d\u00e9ficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de d\u00e9ficit de R$ 49,972 bilh\u00f5es em agosto<\/a>, porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n Os governos estaduais tiveram d\u00e9ficit no m\u00eas passado, registrando R$ 4,404 bilh\u00f5es, ante super\u00e1vit de R$ 23,479 bilh\u00f5es em agosto de 2021. De acordo com Rocha, a base de compara\u00e7\u00e3o de agosto de 2021 est\u00e1 elevada pois, naquele m\u00eas, o estado do Rio de Janeiro recebeu recursos extraordin\u00e1rios da concess\u00e3o da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae).<\/p>\n J\u00e1 os governos municipais anotaram super\u00e1vit de R$ 22,929 bilh\u00f5es em agosto deste ano, resultado da opera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo envolvendo o Campo de Marte. No mesmo m\u00eas de 2021, o super\u00e1vit foi de R$ 3,859 bilh\u00f5es para esses entes.<\/p>\n Segundo Rocha, houve queda na arrecada\u00e7\u00e3o desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que teve varia\u00e7\u00e3o de quase 10% do ano passado para c\u00e1. Por outro lado, as transfer\u00eancias regulares do governo federal no \u00e2mbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 13,7%, fruto natural do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o federal<\/a>.<\/p>\n J\u00e1 as empresas estatais federais, estaduais e municipais, exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 970 milh\u00f5es no m\u00eas passado.<\/p>\n Os gastos com juros ficaram em R$ 35,628 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, contra R$ 42,939 bilh\u00f5es em julho e R$ 46,467 bilh\u00f5es em agosto de 2021. Segundo Rocha, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro), que, nesse caso contribu\u00edram para a melhora da conta de juros no m\u00eas passado. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, como receita, quando h\u00e1 ganhos, e como despesa, quando h\u00e1 perdas.<\/p>\n No m\u00eas passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 11,3 bilh\u00f5es. J\u00e1 em agosto de 2021, o BC teve perdas de R$ 7,6 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 o impacto da queda do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o oficial, nos \u00faltimos meses, que contribuem para a redu\u00e7\u00e3o dos juros.<\/p>\n O resultado nominal, formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros, se elevou. Em agosto, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 65,907 bilh\u00f5es, contra o resultado negativo de R$ 29,739 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2021. Em 12 meses, acumula d\u00e9ficit R$ 392,037 bilh\u00f5es, ou 4,20% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores.<\/p>\n A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,435 trilh\u00f5es em agosto, o que corresponde a 58,2% do PIB. Em julho, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 57,8%.<\/p>\n Em agosto de 2022, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) \u2013 que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 7,231 trilh\u00f5es ou 77,5% do PIB, contra 78,2% (R$ 7,217 trilh\u00f5es) no m\u00eas anterior. Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\nDados isolados<\/h2>\n
Despesas com juros<\/h2>\n
D\u00edvida p\u00fablica<\/h2>\n