Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal (DF) poder\u00e3o obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor p\u00fablico foi aprovada\u00a0hoje\u00a0(27) pelo banco e visa a\u00a0melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em\u00a0curto prazo.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/1664299413_571_ebc.png\")
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Para ter direito\u00a0\u00e0 redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 0,4% na taxa de remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do banco ou \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do prazo de car\u00eancia em at\u00e9 12 meses, os clientes dever\u00e3o comprovar avan\u00e7os nos \u00edndices educacionais em at\u00e9 34 meses. Segundo o BNDES,\u00a0a nova pol\u00edtica foi poss\u00edvel com a cria\u00e7\u00e3o do regulamento Linked Loan Educa\u00e7\u00e3o para Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com o Setor P\u00fablico, aprovada pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os incentivos estar\u00e3o dispon\u00edveis para novas contrata\u00e7\u00f5es com entes p\u00fablicos, independentemente da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser um contrato de financiamento voltado para a educa\u00e7\u00e3o. Mesmo que o cr\u00e9dito seja destinado a outras \u00e1reas, como saneamento, mobilidade urbana ou gest\u00e3o p\u00fablica, por exemplo, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser obtido desde que o cliente atinja as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.<\/p>\n
Desempenho<\/h2>\n
O desempenho dos estados ser\u00e1 medido pela evolu\u00e7\u00e3o da taxa de aprova\u00e7\u00e3o e pela redu\u00e7\u00e3o do abandono escolar na 1\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio. A\u00a0performance\u00a0dos munic\u00edpios ser\u00e1 apurada pelo aumento de matr\u00edculas em creches e pela propor\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em turno integral na pr\u00e9-escola, utilizando como base o Censo Escolar. O Distrito Federal, por sua vez, poder\u00e1 utilizar todos esses indicadores, uma vez\u00a0que possui compet\u00eancias de estados e de munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas educacionais, esclareceu o BNDES.<\/p>\n
Para a obten\u00e7\u00e3o das vantagens contratuais, o banco exigir\u00e1 que as metas sejam cumpridas em at\u00e9 34 meses para induzir a\u00e7\u00f5es de curto prazo. N\u00e3o ser\u00e1 permitido que o ente p\u00fablico altere a pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o, nem aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. As medi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas com base no per\u00edodo pr\u00e9 pandemia da covid-19.<\/p>\n
O BNDES explicou que, durante a fase de an\u00e1lise da opera\u00e7\u00e3o, o cliente poder\u00e1 optar entre o benef\u00edcio contratual de redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou aumento do prazo de car\u00eancia do financiamento. Caso cumpra uma das duas metas estabelecidas,\u00a0ter\u00e1 o benef\u00edcio de redu\u00e7\u00e3o de 0,2% da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou extens\u00e3o da car\u00eancia de pagamento em seis meses. Cumprindo as duas metas, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 0,4% ou o aumento da car\u00eancia ser\u00e1 de 12 meses.<\/p>\n
De acordo com a diretoria do BNDES, a iniciativa est\u00e1 em linha com a prioridade\u00a0dada pela\u00a0institui\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais no pa\u00eds e, ao mesmo tempo, elevar a efici\u00eancia e a efetividade da gest\u00e3o nas redes p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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