O estado do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0pretende apresentar, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), em novembro, uma proposta de ado\u00e7\u00e3o de\u00a0tax free<\/em>\u00a0(isen\u00e7\u00e3o de impostos) para compras de turistas estrangeiros. Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos 27 secret\u00e1rios estaduais de fazenda do conselho, a pol\u00edtica precisar\u00e1 ser votada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(Alerj) para ser implementada. O tema foi debatido na tarde de\u00a0hoje\u00a0(20) na Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(ACRJ).\u00a0O\u00a0secret\u00e1rio estadual de Turismo, S\u00e1vio Neves, explicou que dispensar turistas estrangeiros do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na compra de produtos selecionados significaria uma ren\u00fancia fiscal de cerca de R$ 19 milh\u00f5es. Por outro lado, a expectativa da Secretaria de Turismo \u00e9 que haja um aumento de R$ 100 milh\u00f5es em vendas.\u00a0<\/p>\n “O tax free<\/em> j\u00e1 funciona no mundo inteiro, em algumas cidades e pa\u00edses desenvolvidos, e a gente colocaria o Brasil e o Rio\u00a0de Janeiro, de forma especial, em um patamar importante de incentivo ao com\u00e9rcio de artigos que o turista sempre compra mais”, afirma S\u00e1vio Neves, que acredita que outros estados que recebem turistas estrangeiros caminhar\u00e3o na mesma dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o de impostos para turistas estrangeiros existe em cerca de 60 pa\u00edses, incluindo vizinhos como o Uruguai e o Chile, al\u00e9m de Peru e Col\u00f4mbia que aderiram \u00e0 pol\u00edtica recentemente. Os defensores da proposta argumentam que a possibilidade de n\u00e3o pagar impostos na hora de fazer compras \u00e9 um dos crit\u00e9rios que tornam destinos tur\u00edsticos mais atraentes.<\/p>\n Neves prev\u00ea que, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Confaz e na Alerj, seja poss\u00edvel implant\u00e1-lo j\u00e1 no primeiro semestre do ano que vem. Outra etapa necess\u00e1ria \u00e9 a escolha, via licita\u00e7\u00e3o, de uma empresa privada para operar o sistema de tax free<\/em>, que ser\u00e1 informatizado, integrando comerciantes e o fisco estadual para dar rastreabilidade \u00e0s compras.\u00a0<\/p>\n A empresa Global Blue, operadora de tax free<\/em> em mais de 40 pa\u00edses, participou do evento e apresentou que algumas quest\u00f5es legais precisam ser discutidas na elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o de impostos, como quais produtos ser\u00e3o eleg\u00edveis, quais turistas podem se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o e se haver\u00e1 um valor m\u00ednimo para as compras, entre outros pontos. Modelos diferentes ao redor do mundo tamb\u00e9m preveem diferentes formas de desonera\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 comprar o produto sem o imposto na loja, ou ser reembolsado do valor dos impostos no aeroporto, antes de retornar para o seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n Assessor da presid\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do estado (Fecom\u00e9rcio RJ), Luiz Velloso disse que a federa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 pronta para ajudar os comerciantes interessados em implementar o sistema, caso ele seja aprovado. Para isso, ser\u00e1 mobilizado o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). “\u00c9 importante que o Rio\u00a0de Janeiro\u00a0seja a porta de entrada do tax free<\/em> no Brasil”, afirmou ele.\u00a0<\/p>\n Velloso destaca que o estado\u00a0recuperou o fluxo de turistas brasileiros ao longo deste ano, mas ainda n\u00e3o conseguiu retomar as viagens de estrangeiros no mesmo n\u00famero que recebia antes da pandemia. “A Fecom\u00e9rcio entende que \u00e9 um mecanismo que vem para ajudar o varejo. Estamos saindo de um momento de graves crises, e \u00e9 uma noticia boa”.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/1663741036_28_ebc.png\")
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