A Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Minist\u00e9rio da Economia anunciaram hoje (20) um acordo para desenvolverem projetos de concess\u00f5es e de parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) em todo o pa\u00eds. A parceria pretende multiplicar investimentos em infraestrutura nos pr\u00f3ximos anos, principalmente em projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saneamento.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/1663727362_598_ebc.png\")
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Na primeira fase, o acordo prev\u00ea capacita\u00e7\u00f5es sobre PPPs para os servidores municipais e estaduais, de forma acess\u00edvel e gratuita pela Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap). O primeiro m\u00f3dulo, desenvolvido pela Caixa, estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea chamamentos p\u00fablicos para fortalecer projetos de concess\u00f5es e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saneamento. Os munic\u00edpios poder\u00e3o apresentar as propostas, individualmente ou por meio de cons\u00f3rcios p\u00fablicos, conforme as diretrizes do chamamento.<\/p>\n
Al\u00e9m de estruturarem os projetos, a Caixa e o BNDES ajudar\u00e3o a escolher os empreendimentos com maior potencial de mercado e os governos locais na tomada de decis\u00e3o pelo modelo mais adequado de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Chamamentos<\/h2>\n
At\u00e9 30 de setembro, est\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o do primeiro edital para a sele\u00e7\u00e3o de projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As propostas devem beneficiar munic\u00edpios com, no m\u00ednimo, 80 mil habitantes e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais (entre dois e 30 munic\u00edpios) com mais de 100 mil habitantes<\/p>\n
Nos projetos de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, ser\u00e3o estabelecidas as diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o e PPPs que atendam a grupos de munic\u00edpios organizados em arranjos regionais reconhecidos pelo Marco Legal do Saneamento. O foco est\u00e1 nas atividades de manejo de res\u00edduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequadas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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