{"id":11321,"date":"2022-09-14T15:27:02","date_gmt":"2022-09-14T18:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/volta-redonda-aprova-criacao-de-fundacoes-estatais-de-saude\/"},"modified":"2022-09-14T15:27:02","modified_gmt":"2022-09-14T18:27:02","slug":"volta-redonda-aprova-criacao-de-fundacoes-estatais-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=11321","title":{"rendered":"Volta Redonda aprova cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es estatais de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"


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Objetivo \u00e9 descentralizar servi\u00e7os e melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de melhorar a efici\u00eancia do atendimento na rede p\u00fablica de Sa\u00fade em Volta Redonda, e resolver a quest\u00e3o dos v\u00ednculos trabalhistas dos profissionais de sa\u00fade no munic\u00edpio, foi aprovado nesta semana o projeto de lei da prefeitura que cria a Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Ambulatorial Especializada de Volta Redonda (Fesabe) e a Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Servi\u00e7os Hospitalares e de Urg\u00eancia de Volta Redonda (Fehospita). O novo modelo jur\u00eddico vai permitir a descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os executivos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), e uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade aos usu\u00e1rios do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), al\u00e9m de acabar com a contrata\u00e7\u00e3o por meio de RPA (Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo).<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da Fesabe e da Fehospita ser\u00e1 orientada especificamente pela SMS. De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rocha, com a cria\u00e7\u00e3o das duas funda\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel desonerar fun\u00e7\u00f5es executivas na secretaria, permitindo um maior investimento nas fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e tamb\u00e9m das parcerias e contrata\u00e7\u00f5es com entidades privadas com ou sem fins lucrativos. Segundo ele, isso aumenta a capacidade de gerir as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA proposta para esse novo modelo jur\u00eddico foi trabalhada por mais de um ano e se alinha com os princ\u00edpios e diretrizes do SUS. Essa mudan\u00e7a vai permitir uma atua\u00e7\u00e3o mais focalizada, \u00e1gil, eficiente, resultando em um melhor atendimento a quem mais precisa, que \u00e9 o cidad\u00e3o que procura o SUS\u201d, explicou a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Souza Rocha, ressaltando que as duas funda\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fiscalizadas pelo Poder Executivo Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio.<\/p>\n

A Fesabe ter\u00e1 a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ambulatorial especializada, enquanto a Fehospita dever\u00e1 prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia integral m\u00e9dico-hospitalar, de urg\u00eancia, ambulatorial de m\u00e9dia e alta complexidade e de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a cria\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o investidos R$ 3 milh\u00f5es, recursos que ser\u00e3o disponibilizados mediante as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Os demais recursos necess\u00e1rios para o funcionamento da Fesabe e da Fehospita ser\u00e3o provenientes das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade a serem prestados ao Poder P\u00fablico, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de contratos administrativos.<\/p>\n

Fim dos RPAs<\/strong><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feita de forma gradativa, assim que a lei for regulamentada. Dentre as primeiras provid\u00eancias est\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o das equipes de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, formando um colegiado de tomada de decis\u00f5es; a institui\u00e7\u00e3o e registro das funda\u00e7\u00f5es. A secret\u00e1ria de Sa\u00fade ressalta que, com a cria\u00e7\u00e3o das duas funda\u00e7\u00f5es, os profissionais ser\u00e3o contratados em regime celetista, por meio de concurso.<\/p>\n

\u201cO principal objetivo \u00e9 solucionar a quest\u00e3o dos v\u00ednculos na rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, que hoje \u00e9 tudo por RPA. Com as funda\u00e7\u00f5es, a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em regime celetista, que garante melhores sal\u00e1rios, direitos trabalhistas, v\u00ednculo, estabilidade\u201d, destacou Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O prefeito Antonio Francisco Neto falou sobre a import\u00e2ncia dessa mudan\u00e7a na estrutura da rede de sa\u00fade de Volta Redonda.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um marco para a Sa\u00fade de Volta Redonda, que \u00e9 refer\u00eancia na regi\u00e3o. Vai melhorar para os funcion\u00e1rios, j\u00e1 que muitos passar\u00e3o a contar com todos os direitos trabalhistas, e para o cidad\u00e3o que precisa do atendimento do SUS. Vamos continuar trabalhando para garantir cada vez mais uma sa\u00fade de qualidade para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Neto.<\/p>\n

Foto: Arquivo- Secom\/PMVR<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\"Pin<\/a><\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n