A Secretaria de Estado e Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed (Seduc) \u00e9 alvo da Opera\u00e7\u00e3o Aquarela, deflagrada na manh\u00e3 desta sexta-feira (2) pela Pol\u00edcia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de servi\u00e7os educacionais no programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/1662142411_998_ebc.png\")
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De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, foram firmados, \u00a0atrav\u00e9s de credenciamento, dezenas de contratos milion\u00e1rios mediante inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o [impossibilidade de competi\u00e7\u00e3o] com recursos de precat\u00f3rios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) que totalizam mais de R$ 217 milh\u00f5es, em valores empenhados at\u00e9 19 de agosto de 2022.<\/p>\n
Os investigadores apuraram que as empresas credenciadas pela Seduc n\u00e3o t\u00eam em seu rol de atividades principais a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais. Elas tamb\u00e9m n\u00e3o det\u00eam capacidade financeira e operacional para desenvolver o determinado nos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 munic\u00edpios piauienses. Mesmo assim, ap\u00f3s o recebimento dos recursos, as empresas n\u00e3o ampliaram o n\u00famero de funcion\u00e1rios empenhados em desenvolver as atividades do programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nota da secretaria<\/h2>\n
Ao se manifestar sobre a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a Seduc disse que o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos sempre foi executado dentro da lei. \u201cDestacamos que a Seduc j\u00e1 havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gest\u00e3o do programa e toda sua base de dados para todos os \u00f3rg\u00e3os de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa\u201d.\u00a0<\/p>\n
A secretaria ressaltou, tamb\u00e9m, que a opera\u00e7\u00e3o tomou por base \u201crelat\u00f3rio preliminar de \u00f3rg\u00e3os de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados\u201d. A nota disse, ainda, que a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas supervisiona todo o procedimento e que h\u00e1 mais de 200 servidores na fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa no estado.\u00a0<\/p>\n
\u201cPor fim, acreditamos na necessidade do programa para a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo no Piau\u00ed e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investiga\u00e7\u00e3o, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade\u201d, concluiu a nota divulgada pela secretaria.<\/p>\n