super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/a>, conforme admitiu ontem (30) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle.<\/p>\nApesar da chance de melhora nas contas p\u00fablicas neste ano, o projeto do Or\u00e7amento prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em 2022 e 2023, com proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,3% em 2024, quando as contas p\u00fablicas voltariam a ficar positivas<\/p>\n
Aux\u00edlio Brasil<\/h2>\n
A Secretaria Especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia apresentou uma estimativa do impacto do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 nos gastos do governo no pr\u00f3ximo ano. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio custaria 0,48% do PIB em 2023, elevando as despesas totais no pr\u00f3ximo ano de 17,6% para 18,1% do PIB, o que faria o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2023 subir de 0,6% para 1,1% do PIB.<\/p>\n
Mesmo com o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600, os gastos do governo cairiam em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Para este ano, a equipe econ\u00f4mica estipula que as despesas ficar\u00e3o em 18,9% do PIB. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas, a proposta prev\u00ea uma queda de 18,2% para 17% do PIB. Isso porque o projeto engloba desonera\u00e7\u00f5es de R$ 80,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Da desonera\u00e7\u00e3o total de R$ 80,2 bilh\u00f5es, R$ 52,9 bilh\u00f5es corresponderiam \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es de tributos sobre os combust\u00edveis, R$ 17,2 bilh\u00f5es para medidas de incentivos a setores espec\u00edficos da economia e R$ 10 bilh\u00f5es de redu\u00e7\u00f5es de impostos para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Teto de gastos<\/h2>\n
O projeto do Or\u00e7amento de 2023 calcula em R$ 1,8 trilh\u00e3o o limite do teto de gastos para o pr\u00f3ximo ano. O Poder Executivo poder\u00e1 gastar R$ 1,722 trilh\u00e3o, com os demais Poderes gastando R$ 77,866 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O valor foi calculado com base no teto de gastos de 2022, mais a estimativa de 7,2% para a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado\u00a0de janeiro\u00a0a dezembro deste ano. At\u00e9 o ano passado, o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos para o ano seguinte era definido com base no IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a aprova\u00e7\u00e3o das emendas constitucionais que parcelaram o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a em car\u00e1ter definitivo) de grande valor, o teto de gastos passou a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o\u00a0de janeiro\u00a0a dezembro do ano anterior, o que obriga a apresenta\u00e7\u00e3o de uma estimativa na proposta do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Regra de ouro<\/h2>\n
A proposta para o Or\u00e7amento de 2023 prev\u00ea que a insufici\u00eancia da regra de ouro \u2013 esp\u00e9cie de teto para a d\u00edvida p\u00fablica \u2013 totalizar\u00e1 R$ 89,2 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. O governo ter\u00e1 de pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Congresso nesse valor para financiar gastos correntes por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. O valor \u00e9 inferior \u00e0 insufici\u00eancia de R$ 105,4 bilh\u00f5es que constava do Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n
Institu\u00edda pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a regra de ouro determina que o governo n\u00e3o pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica), apenas para despesas de capital (como investimento e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica) ou para refinanciar a d\u00edvida p\u00fablica. Nos \u00faltimos anos, os sucessivos d\u00e9ficits fiscais t\u00eam posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ Uma leve revis\u00e3o para cima das estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano fez a equipe econ\u00f4mica diminuir a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para 2023. Segundo o projeto do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponder\u00e1 a R$ 63,7 bilh\u00f5es para o Governo Central \u2013 composto pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10696,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-10695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10695\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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