Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres e Direitos Humanos promoveram atividades para divulgar conte\u00fado e objetivos da lei federal<\/em><\/p>\nNeste m\u00eas de agosto, as equipes da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) v\u00eam intensificando a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, com atividades que divulgam o conte\u00fado e os objetivos da Lei Maria da Penha na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Nessa semana, os integrantes da Guarda Mirim receberam as orienta\u00e7\u00f5es sobre quais os tipos de viol\u00eancia sofrida pelas mulheres e qual a puni\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sujeitos os agressores que praticam tais agress\u00f5es. Eles podem ser afastados do conv\u00edvio familiar e presos se desrespeitarem as Medidas Protetivas determinadas pela Justi\u00e7a, atrav\u00e9s do Juizado Especial de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar. O pedido da medida pode ser solicitado pela mulher ofendida, com a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O juiz tem no m\u00e1ximo 48 horas para tomar a decis\u00e3o, devido \u00e0 gravidade e urg\u00eancia do fato denunciado.<\/p>\n
Os ensinamentos com o tema Lei Maria da Penha tamb\u00e9m tiveram como p\u00fablico-alvo, os jovens estudantes na faixa dos 14 aos 15 anos, da Escola Estadual Rio Grande do Sul, no bairro Laranjal. Segundo a equipe da SMDH, numa linguagem simples e direta, os jovens entendem que \u00e9 errado qualquer pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra as mulheres e que elas t\u00eam o direito de viver sem viol\u00eancia, em paz, e que s\u00e3o protegidas pela lei federal criada h\u00e1 16 anos. E que contam tamb\u00e9m com uma Rede de Atendimento e Apoio formada por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no munic\u00edpio, para denunciar e realizar o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Participaram da capacita\u00e7\u00e3o dos estudantes e da Guarda Mirim: as assistentes sociais Ethuani Kilsi Silva Ferreira e Helenice Morais Sales; a psic\u00f3loga Tamara Vicaroni da Silva; a assessora do Departamento de Pol\u00edticas para Mulheres, Patr\u00edcia Pereira; a dupla de agentes da Guarda Municipal de Volta Redonda que integram a Patrulha Maria da Penha, Wilma Barbosa e Oscar Marques.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMVR<\/p>\n