A equipe econ\u00f4mica poder\u00e1 rever o teto do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), caso os estados provem perda de arrecada\u00e7\u00e3o, disse\u00a0hoje\u00a0(16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre estados e a Uni\u00e3o, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/1660713816_133_ebc.png\")
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A participa\u00e7\u00e3o de Paulo Guedes n\u00e3o estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixa\u00e7\u00e3o do teto do ICMS poder\u00e3o resultar numa revis\u00e3o da proposta.<\/p>\n
“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. \u00c9 extraordinariamente s\u00e1bia a decis\u00e3o do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os n\u00fameros? Se os n\u00fameros mostrarem que houve aumento de arrecada\u00e7\u00e3o forte, apesar da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, ent\u00e3o segue o jogo. Se, ao contr\u00e1rio, mostrar que houve preju\u00edzo \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. \u201cNingu\u00e9m sacrificou [os gastos em] sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, continuou.<\/p>\n
Em junho, o Congresso aprovou a fixa\u00e7\u00e3o do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transportes e comunica\u00e7\u00f5es. O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, recha\u00e7a a vers\u00e3o do governo e alega que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o perder\u00e3o R$ 92 bilh\u00f5es por ano com o teto.<\/p>\n
Segundo Guedes, a redu\u00e7\u00e3o de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS est\u00e1 sendo compensada pela falta de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, cuja receita \u00e9 partilhada com estados e munic\u00edpios. \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda est\u00e1 subindo bastante, o que acaba equilibrando a balan\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
Repasse de ganhos<\/h2>\n
O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonera\u00e7\u00f5es em vigor neste ano visam a repassar para a popula\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria com a recupera\u00e7\u00e3o da economia. \u201cAl\u00e9m do ICMS, reduzimos impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. [Mesmo assim], estamos com um [resultado] fiscal muito forte, nunca foi t\u00e3o forte\u201d, declarou.<\/p>\n
Guedes negou existir qualquer conflito entre a Uni\u00e3o e os estados. Lembrou que, nos \u00faltimos anos, o governo federal fechou um acordo<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilh\u00f5es da cess\u00e3o onerosa<\/a> do pr\u00e9-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda<\/a> durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n \u201cTodo mundo deve\u00a0ter\u00a0uma posi\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel\u00a0hoje. Agora, come\u00e7am a se acumular distor\u00e7\u00f5es, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustent\u00e1vel para os munic\u00edpios em algum momento\u201d, concluiu Guedes. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no in\u00edcio do m\u00eas<\/a>,\u00a0o piso estabeleceu sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 4.750 para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n