Cadastro e renovação de licenças para ambulantes começam na próxima segunda-feira em Macaé

A Prefeitura de Macaé inicia, na próxima segunda-feira (9), o cadastramento de novos comerciantes informais e a renovação das licenças dos ambulantes que já atuam no município. O procedimento será realizado até o dia 30 de dezembro de 2026, por meio do Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.

Os interessados devem comparecer à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar, para dar entrada no processo.

Durante o atendimento, será necessário informar o local onde pretende exercer a atividade, o tipo de produto que será comercializado e um telefone para contato. Para quem deseja atuar em ponto fixo, também será preciso apresentar uma foto do local pretendido. Já nos casos de utilização de engenhos, como trailers e carrocinhas, deverá ser anexada uma fotografia do equipamento.

De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, o procedimento é importante para organizar as atividades comerciais informais no município.

A iniciativa tem como objetivo promover o ordenamento dos espaços públicos, organizar a atuação dos comerciantes ambulantes e garantir o cumprimento da legislação municipal.

Documentação para novo cadastro

– Documento de identidade;

– CPF;

– Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência eleitoral para o município;

– Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida;

– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

– Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo;

– Uma foto 3×4;

– Foto do local pretendido para atuação;

– Foto do engenho (trailer, carrocinha ou similar), quando houver.

Documentação para renovação da licença

– Cópia da credencial anterior;

– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

– Certificado da Vigilância Sanitária;

– Cópia do documento de identidade;

– Uma foto 3×4;

– Foto do engenho (trailer, carrocinha ou similar), quando houver.