Diretores das escolas municipais participaram de palestras com o tema ‘Laicidade, terreiro e o direito de existir na escola’ e ainda houve entrega de livros de literatura da cultura afro-brasileira
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Volta Redonda promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 7, capacitação para profissionais da rede municipal de ensino sobre o combate ao racismo religioso. As palestras abordaram o tema “Laicidade, terreiro e o direito de existir na escola”. Cerca de cem diretores das escolas municipais participaram da formação, que aconteceu no Auditório Alba Rangel, na sede da SME. No mesmo evento, houve a entrega da “Afroteca” – livros de literatura da cultura afro-brasileira – para escolas dos anos iniciais do ensino fundamental.
A ação visa a promoção da igualdade, o combate à discriminação e a garantia da liberdade religiosa para estudantes e servidores pertencentes às religiões de matrizes africanas, que ainda vivenciam, com frequência, situações de discriminação, invisibilização, preconceito e violação de direitos no ambiente escolar.
O combate ao racismo religioso é um viés do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Nerer), criado há um ano, em agosto de 2025, pela Secretaria de Educação. O núcleo promove ações formativas e induz a práticas pedagógicas e institucionais que assegurem o respeito à diversidade étnico-racial, cultural e religiosa.
Com a criação do Nerer, Volta Redonda saiu na frente e trouxe para as unidades da rede municipal as ações previstas na Lei Estadual 11.218/26, que estabelece protocolos contra o racismo e a intolerância religiosa para as escolas estaduais.
Para esse evento, o núcleo convidou para atuar como parceira na concepção e na realização a Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda – Mojubá, um coletivo de representação e defesa dos direitos dos povos de religiões de matriz africana e afro-brasileira no Sul Fluminense.
Ainda participaram da capacitação o Observatório Manuel Congo dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, a Defensoria Pública da União e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Volta Redonda, através da comissão de Igualdade Racial.
Entre os temas abordados estavam “Racismo religioso e intolerância religiosa (diferenças entre os termos)”; “O papel das instituições públicas, a ação dos órgãos de controle na garantia de direitos”; “A quantidade de instituições religiosas de matrizes africanas em Volta Redonda e outros dados importantes do Observatório”; “O trabalho da Comissão Mojubá e do Observatório Manoel Congo”; “A importância da laicidade nas instituições públicas”; “O direito à liberdade religiosa”; e “Quais são os caminhos que pessoas de religiosidades de matrizes africanas podem percorrer para terem seus direitos garantidos e como as instituições podem ser responsabilizadas”.
O secretário municipal de Educação, Osvaldir Denadai, afirmou que a formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino constitui um compromisso permanente assumido pela gestão da SME. “A qualificação dos gestores escolares e demais servidores é condição essencial para a construção de uma educação pública democrática, inclusiva e comprometida com a garantia dos direitos humanos.”
A diretora do Departamento Pedagógico da secretaria, Patrícia Vidal, reforçou que o objetivo dessa formação foi promover a reflexão sobre o papel das instituições públicas na garantia dos direitos fundamentais, reafirmando o compromisso da escola pública com a laicidade do Estado e com a liberdade de crença asseguradas pela Constituição Federal.
“O evento visou sensibilizar os gestores para reconhecer e enfrentar as manifestações de racismo religioso e de intolerância religiosa, além de apresentar os canais institucionais de denúncia e os fluxos de encaminhamento de casos de discriminação religiosa existentes no município, fortalecendo a atuação das equipes gestoras na prevenção, acolhimento e enfrentamento dessas violações de direitos”, falou.
Fotos de Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR.
