30/04/2025
Município é reconhecido pela aplicação da Lei 13.460/17 e boas práticas na gestão pública
Crédito: Rafael Oliveira
A Ouvidoria Geral de Resende foi reconhecida pelo seu compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento ao cidadão. Na quarta-feira, dia 30, o setor recebeu o Certificado de Reconhecimento pela Implantação e Aplicação da Lei 13.460/17, concedido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).
O reconhecimento é fruto de um acompanhamento rigoroso feito pelo Observatório da ABO, que avaliou a metodologia aplicada no município. No início do ano, duas representantes da entidade visitaram a Ouvidoria de Resende para analisar de perto os processos adotados, observando se as práticas locais estão em conformidade com a legislação vigente e se promovem a efetiva resolução das demandas apresentadas pela população.
Durante a avaliação, foram consideradas diretrizes importantes como a Lei de Acesso à Informação, a Carta de Serviços ao Usuário, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros parâmetros que garantem um serviço público mais transparente, participativo e eficiente.
Para o ouvidor geral de Resende, Ronaldo Santos, o certificado é um marco para a cidade.
– Este reconhecimento confirma que estamos no caminho certo. Nossa prioridade é ouvir o cidadão com compromisso, seriedade e dar retorno qualificado, transformando as manifestações em melhorias nos serviços públicos prestados ao resendense – disse Ronaldo.
